Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
242 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL"
Dispensa19/06/2026
Contratacao de instituicao especializada em acolhimento terapeutico integral e reabilitacao psicossocial para atendimento de paciente encaminhado por determinacao judicial pelo periodo de seis meses em atendimento ao Processo Judicial n 0001569 94.2020.8.16.0040 conforme determinacao do Ministerio Publico do Estado do Parana
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Altônia/PRR$ 29 mil
Dispensa11/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 77
Dispensa04/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (OXCARBAZEPINA 60MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 100ML ***JUDICIAL***) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - PROCESSO Nº: 1005464-72.2022.8.26.0048 – AÇÃO JUDICIAL.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026
Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 11 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
Aquisição de medicamento destinado ao atendimento da ordem judicial em favor de Benício Gabriel, conforme Mandado Judicial nº 5002679-31.2024.8.13.0349, visando ao cumprimento de determinação judicial e à garantia da continuidade do tratamento médico prescrito ao paciente.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 10 mil
Dispensa07/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 16 mil
Inexigibilidaderegistro de preços02/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INSUMOS MÉDICOS, CONSISTENTES EM FILTROS E ADESIVOS PARA TRAQUEOSTOMIA, OS QUAIS NECESSITAM DE TROCA DIÁRIA, DESTINADOS AO TRATAMENTO DO PACIENTE JUDICIAL SR. EXPEDITO BORGES DA SILVA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5057256-14.2021.8.13.0024, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA TERAPIA RESPIRATÓRIA, A SEGURANÇA CLÍNICA DO PACIENTE E A CONTINUIDADE DO CUIDADO ASSISTENCIAL.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 77 mil
Dispensa06/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 26 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 12 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026encerrado
Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de ordem judicial, visando garantir o fornecimento imediato aos pacientes beneficiários, conforme determinação judicial, assegurando a continuidade do tratamento e o atendimento às necessidades terapêuticas prescritas.
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 4 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Deposito Judicial para custeio de aquisição de medicamentos para atendimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 134 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Depósito Judicial para custeio de aquisição de medicamentos para atendimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre, por meio de veículo tipo Van, destinada ao deslocamento de cinco crianças e adolescentes, acompanhados por dois responsáveis legais, em situação de desacolhimento judicial, no trecho Ituiutaba-Teonio Vilela em estrito cumprimento à determinação judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Depósito Judicial para custeio de ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO ESQUERDO em Atendimento de determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 54 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DO SEGUINTE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 5638166-15.2025.8.09.0179, EM FAVOR DA PACIENTE NIVENI MARIA KRUMENAUR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 2
Dispensa10/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DO SEGUINTE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 5630793-30.2025.8.09.0179, EM FAVOR DA PACIENTE ROSANGELA VILACA KRUMENAUR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 2
Dispensa12/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 210