Dispensa07/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
151 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL - AQUISIÇÃO"
Dispensa14/08/2026encerrado
Contratação de empresa prestadora de serviço Home Care em atendimento à determinação judicial, Processo nº 0817281-15.2026.8.12.0001 (Agravo de Instrumento 1408052-82.2026.8.12.0000) visando atender a paciente M.P.da.S.
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 102 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20266 dias
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Terceirizado de Tratamento Ambulatorial/clinico - Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, em atendimento à Determinação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensa13/08/2026
Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de construção civil, visando ao fornecimento exclusivo de mão de obra para a construção de unidade habitacional em alvenaria, com área aproximada de 35 m², destinada ao atendimento de demanda social decorrente de determinação judicial
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 26 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026
Prestação de serviço especializado de acolhimento/internação compulsória para tratamento e proteção da idosa/paciente EUNICE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOUVEIA, em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 5871244-89.2025.8.09.0090 (Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Jandaia/GO), incluindo transporte adaptado e suporte profissional especializado, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jandaia/GOR$ 135 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20263 dias
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20266 dias
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROTERAPIA PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 482
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 721
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerra hoje
Contratação que tem por finalidade atender à determinação judicial para que este ente público forneça, medicamento específicos à base de Canabidiol ao menor conforme decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n.º 1000548-89.2015.8.26.0581
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Manuel/SPR$ 86 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Psicologia especializada em ABA (Análise do Comportamento Aplicada) em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo Digital nº 1500269-97.2026.8.26.0407.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Parapuã/SPR$ 20 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 327
Dispensa12/08/2026
Contratação direta da empresa Casa de Repouso Residencial Aliança II Ltda. (CNPJ: 52.9521.943/0001-50), visando o acolhimento do idoso Belmiro de Moura em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI – particular, pelo período de 06 meses, conforme determinação judicial advinda do processo nº 1010549-68.2025.8.26.0554.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 34 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20262 dias
O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3002443-31.2025.8.06.0137, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 474 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil