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237 resultados para "DISPENSA ARTIGO 75, II"

Dispensa29/04/2026

AQUISIÇÃO DE FECHADURAS PARA UTILIZAÇÃO NO PALÁCIO MUNICIPAL 14 DE JULHO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS OU DESGASTADOS AO LONGO DO TEMPO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA- SMAF. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 741/2026. PROCESSO DIGITAL 29467/2026.

SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Santa Rosa/RSR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa27/03/2026

AQUISIÇÃO DE UMA CAPINADEIRA DE ERVAS DANINHAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS CENTRAIS E DEMAIS LOGRADOUROS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS- SMSUO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 291/2026. PROCESSO DIGITAL N.º 10823/2026.

SMO - COORDENADORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA · Santa Rosa/RSR$ 20 mil
Dispensa21/05/2026

Requisição para a aquisição de materiais específicos destinados à conservação e manutenção do acervo do Museu Olívio Otto, patrimônio cultural do município de Carazinho/RS (Jimo cupim; Massa acrílica; Solução ácida; Convertedor de ferrugem; Pincel; Querosene; Thinner; Bucha Nylon 06; Bucha Nylon 8mm; Limpador de pisos e pedras). A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa em razão do valor, observados os limites legais estabelecidos para obras, serviços e compras.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecimento de carnes bovinas, suínas e de frango, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), especialmente a Casa de Acolhida Cidadã I, Casa de Acolhida Cidadã II, complexo 24h e Casa Abrigo Sempre Viva, por meio de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 65 mil
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00819/26 contratação de serviços de clipagem eletrônica de notícias veiculadas pela imprensa local, regional e nacional, em diferentes meios, incluindo internet, rádio, televisão e impressos, relacionadas às atividades desenvolvidas pelos departamentos municipais de Holambra, respeitando as seguintes especificações técnicas contidas no termo de referencia. Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. ETP e Análise de Riscos dispensados nos termos do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil