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239 resultados para "DISPENSA CONFORME O ARTIGO"

Dispensa22/01/2026

Contratação Dispensa Emergencial conforme disposto no artigo 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021, ref. Contratação de empresa especializada em manutenção predial para execução de serviços de reparo, adequação e manutenção na estrutura física do Conselho Regional de Administração do Amazonas – CRA-AM: ADMINISTRAÇÃO DA OBRA; BANHEIRO TERREO FORRO; BANHEIRO PRESIDENCIA; REFORMULAÇÃO DE LAYOUT DE SALAS; ELETRICA / LUMINOTECNICA; CALHAS E TUBOS.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AM · Manaus/AMR$ 24 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO: IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL 68mg, com a finalidade de atender às necessidades do Ambulatório de Ginecologia do Centro Médico (CMed/PMDF), por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inc. III, da Lei n. 14.133/2021, de acordo com a exigência do inciso II do art. 4º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e PARECER REFERENCIAL N. 21/2021-PGDF/PGCONS.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 48 mil
Dispensa27/03/2026

DISPENSA - LTCAT

Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 50 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Realização de Dispensa de Licitação Eletrônica conforme o Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, COLCHÕES E LENÇÓIS HOSPITALARES, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, Unidades Básicas de Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE, de acordo com condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência anexo deste edital.

fundo municipal de saúde · Afrânio/PER$ 60 mil
Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM IMPRESSORA PERTENCENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS DEFEITUOSAS, VISANDO RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. ESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FICARÁ PUBLICADA NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS PARA RECEBIMENTO DE NOVAS PROPOSTAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026

Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 19 mil