Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos, viabilizando a participação no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, que será realizado no período de 13 a 15/05/2026, em Curitiba/PR, o curso é de formação continuada ou aprimoramento para (02) dois servidores que atuam nas áreas do Controle Interno e Diretoria Administrativa e Financeira, desta casa, a fim de viabilizar a otimização e melhor utilização dos recursos públicos estadual.SETUR · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa13/01/2026CURSOS E TREINAMENTOSMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 592
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 02(DOIS ) SERVIDORES NO CURSO : "ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS - DE ACORDO COM O NOVO DECRETO 12.174/24 E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS (IN) 176/24, 81/2024, 07/18, 05/2017, IN RFB 2110/2022 E DA COSIT RFB 75/21 - ATUALIZADO COM A NOVA LEI 14.133/2021SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026Inscrição de 02 (dois) servidores do IPREMAR no curso "Pró-Gestão na Prática: Formação de Implementadores das Ações do Programa Pró-Gestão RPPS".Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Araquari - Ipremar · Araquari/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação do curso de "Formação de Instrutor de Armamento e Tiro" para 2 (dois) servidores, com carga horária de 100h/a, sendo 40h na modalidade EaD e 60h na modalidade presencial, a ser realizado entre os meses de maio e junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de 2 (duas) inscrições junto a Associação Mineira de Municípios-AMM visando à participação dois servidores da Câmara Municipal de Campo Belo no curso de formação: "Contratos Administrativos- Gestão e Fiscalização conforme a Nova Lei de Licitações 14.133/21" a ser realizado no período de 05 e 06 de março de 2026 no município de Belo Horizonte-MG.CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026encerradoContratação de serviço não contínuo de Instrução de Língua Inglesa. Dois professores que lecionem inglês para os alunos do CFGS (Curso de Formação e Graduação de Sargentos) em duas salas de aula distintas.1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de inscrições para participação de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre no curso presencial “Curso de formação para fiscais de contratos de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra”, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.SEÇÃO DE LICITAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade30/03/2026Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) servidores da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT em cursos de formação na modalidade à distância (''EaD'' na Plataforma Moodle''), ofertados pela Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de serviços de curso de formação para coordenadores de CRAS e CREAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021, COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E ANALISTA DE LICITAÇÕES, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS - SC.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio - Comarca de Miranda (municípios: Miranda, Anastácio, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti e Terenos)” , na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 28 (vinte e oito) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2026, dFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de capacitação que consiste na participação de 02 (dois) agentes públicos da Câmara Municipal de Liberdade no curso presencial com o tema: "Formação Legislativa 5.0: Para Vereadores e Assessores – Técnica, Rotinas e Eficiência no Parlamento", a ser realizado em Belo Horizonte - MG, nos dias 10 a 13 de Fevereiro de 2026Câmara Municipal de Liberdade · Liberdade/MGR$ 3 mil