Dispensa30/06/2026Despesa visando ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr Localidade de Quatro Cantos. Justificativa da despesa A presente despesa destina se a ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr localizada na comunidade de Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe visando proporcionar maior capacidade seguranca e confiabilidade ao fornecimento de energia eletrica atendendo as necessidades da infraestrutura local. A contratacao devera ser realizada junto a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. por se tratar da concessionaria responsavel pela distribuicao de energia eletrica na regiao do Municipio de Picada Cafe detentora da competencia exclusiva para a execucao de intervencoes na rede de distribuicao tornando inviavel a contratacao de outro fornecedor para a prestacao deste servico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 37 mil
Dispensa13/03/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de material de expediente para uso no PIM.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 200
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA 10 (DEZ) CARGOS, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE, QUESTÕES, PROVA PRATICA, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS, NÃO CONSTANTES DESPESAS COM FISCAIS E ALUGUEL DE SALAS.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 18 mil
Dispensa09/04/2026Pela despesa empenhada referente a compra de copos para Seretaria.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 225
Dispensa19/06/2026Despesa visando aquisicao de duas placas de inauguracao de obra. Justificativa da despesa Despesa visando a aquisicao de duas placas de inauguracao de obra destinadas a identificacao e registro institucional das obras executadas pelo Municipio em atendimento aos principios da publicidade e transparencia da administracao publica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026DESPESA COM CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Piquete · Piquete/SPR$ 360 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação da solução Bee Despesas, vinculada à FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, para gerenciamento de cartões corporativos e controle eletrônico de despesas da Administração Municipal, com disponibilização de sistema digital integrado, sem custos de implantação para o Município, visando maior eficiência administrativa, controle das despesas públicas e fortalecimento do comércio local por meio da rede credenciada.Unidade Única · Vargeão/SCR$ 0
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM VESTUÁRIOS EM GERAL - (RES. SAP 026/2013)ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 331 mil
Dispensa11/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar atividades recreativas voltadas ao publico infantil durante a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que o evento possui carater familiar e busca promover lazer integracao social e entretenimento para pessoas de diferentes faixas etarias torna se necessaria a oferta de atracoes especificas para criancas proporcionando um ambiente acolhedor e atrativo para as familias participantes. A locacao de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica contribuira para ampliar as opcoes de entretenimento disponiveis durante o evento favorecendo a permanencia do publico no local e enriquecendo a experiencia dos visitantes. A contratacao de empresa especializada justifica se pela necessidade de garantir a adequada montagem desmontagem e acompanhamento operacional dos equipamentos observando as normas de seguranca aplicaveis a integridade fisica dos usuarios e o correto funcionamento das estruturas durante todo o periodo de realizacao do evento. Alem disso a execucao do servico por empresa especializada assegura a disponibilizacao de equipamentos em condicoes adequadas de uso bem como a presenca de profissionais capacitados para orientacao monitoramento e suporte operacional reduzindo riscos e proporcionando maior seguranca e tranquilidade aos participantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada ao interesse publico contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento das expectativas da comunidade e dos visitantes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026Pela despesa empenhada referente a compra de materiais para aobra da secretaria. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 335
Dispensa12/06/2026DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026Despesa visando elaboracao de projeto visando a instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servicos tecnicos especializados para a elaboracao de projeto de instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. O projeto e necessario para dimensionar adequadamente o sistema definir especificacoes tecnicas estimar custos garantir a viabilidade da implantacao e atender as exigencias legais e normativas aplicaveis. A futura instalacao da usina fotovoltaica visa promover maior eficiencia energetica reducao dos gastos com energia eletrica e adocao de praticas sustentaveis pela Administracao Publica contribuindo para a preservacao ambiental e a otimizacao dos recursos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026Despesa visando aquisicao contratacao de um transporte de passageiros para Vale Real no dia 30 de maio de 2026 com saida as 16h30. Serao 17 pessoas do Coral Sao Joao sendo a saida em frente a igreja Sao Joao retorno previsto para as 23h. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 600
Dispensa26/03/2026DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 760
Dispensa13/05/2026VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR CONCURSO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 561/2002, Nº 2.339/2025 E Nº 2.103/2020, E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DESTINADO À CADASTRO DE RESERVA PARA O MUNICÍPIO, PARA ATÉ 400 INSCRITOS. VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR CONCURSO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 561/2002, Nº 2.339/2025 E Nº 2.103/2020, E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DESTINADO À CADASTRO DE RESERVA PARA O MUNICÍPIO, PARA ATÉ 400 INSCRITOS. VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR CONCURSO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 561/2002, Nº 2.339/2025 E Nº 2.103/2020, E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DESTINADO À CADASTRO DE RESERVA PARA O MUNICÍPIO, PARA ATÉ 400 INSCRITOS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa30/01/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material de expediente para a Secretaria de Educacao.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 885
Dispensa04/05/2026Despesa visando aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos visando a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos destinadas a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. A medida e essencial para orientar e regulamentar o trafego de veiculos e pedestres contribuindo para a prevencao de acidentes e a melhoria da seguranca no transito. Alem disso a correta sinalizacao atende as normas vigentes de transito possibilita melhor organizacao da circulacao viaria e promove maior fluidez e acessibilidade beneficiando diretamente a populacao e os usuarios das vias publicas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026encerradoDESPESAS COM MANUTENCAOFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 520
Dispensa29/04/2026Serviço essencial de manutenção preventiva. Troca de tubulações, mangueiras, conectores internos, vedações, o-rings, bombas se necessário, uma análise operacional dos demais componentes através de um checklist especifico para cada tipo de equipamento e de ferramentas adequadas para auxílio nesta análise. Limpeza interna dos componentes hidráulicos, sanitização do reservatório de armazenamento e loop de distribuição para remover biofilme. Local de execução do serviço: ETA Central - Avenida Antunes da Costa 200, Centro, Jacareí/SP Plano de serviço de calibração. Calibração dos sensores de resistividade/condutividade, verificação dos termistores, células de carga do tanque, display/tela touch, solenoides e bombas de pressurização, com emissão de Certificado de Serviço para validação e auditoria (rastreabilidade). Deslocamento do técnico, todas as despesas inclusas. Despesas como transporte, hotel se necessário, refeições e toda despesa em geral, será de responsabilidade da contratada.GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026encerradoDESPESAS COM MANUTENCAOFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 460
Dispensa28/04/2026Despesa visando aquisicao de 2 guarda corpo a serem instalados nas escadarias da Praca Santa Joana Francisca de Chantal. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de aquisicao e instalacao de 2 dois guarda corpos nas escadarias da Praca Santa Joana Francisca de Chantal com o objetivo de garantir maior seguranca aos usuarios do espaco publico. A medida visa prevenir acidentes especialmente quedas proporcionando apoio adequado a pedestres incluindo idosos criancas e pessoas com mobilidade reduzida. Alem disso a instalacao dos guarda corpos contribui para a adequacao do local as normas de acessibilidade e seguranca promovendo melhor utilizacao da praca e maior bem estar a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026DESPESAS COM MANUTENCAOFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026Despesa visando elaboracao de projetos de pavimentacao em PAVS de ruas do Bairro Esperanca. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de elaboracao de projetos tecnicos de pavimentacao em PAVS para vias publicas localizadas no Bairro Esperanca visando a melhoria da infraestrutura urbana e das condicoes de mobilidade. A execucao desses projetos e fundamental para garantir o adequado planejamento das intervencoes observando criterios tecnicos de seguranca e de durabilidade alem de possibilitar a captacao de recursos e a correta aplicacao de verbas publicas. A pavimentacao contribuira diretamente para a reducao de poeira e lama melhoria do trafego de veiculos e pedestres valorizacao dos imoveis e promocao da qualidade de vida da populacao local.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 16 mil