Dispensa17/08/2026VALOR REF. DESPESA REVISÃO 30.000 KM VEÍCULO CRONOS JDL6H85. (BANCO 8809)MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 688
Dispensa03/03/2026Despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviço revisão 500 horas para maquina XC870BR-1 (ZF).MUNICIPIO DE TOLEDO · Toledo/MGR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026VALOR REF. DESPESA REVISÃO 40.000 KM PARA O VEÍCULO SPIN 1.8 LTZ PLACAS TQQ2C13.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026Despesa empenhada para aquisição de peças e serviço de mão de obra para realização da 3ª revisão de 30.000km previstos no manual do veículo Chevrolet Spin - Placa SXD9H75, utilizado no transporte de pacientes do Fundo Municipal de Saúde. Art. 75, Inc. IV, alínea "a" (Lei 14.133/2021)Fundo Municipal de Saude · Santiago do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026Despesa empenhada para aquisição de peças e serviço de mão de obra para realização de revisão previstos no manual do veículo Renault Master - Placa SXE5C83, utilizado na frota do Fundo Municipal de Saúde de Santiago do Sul - SC. Art. 75, Inc. IV, alínea "a" (Lei 14.133/2021)Fundo Municipal de Saude · Santiago do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa01/04/2026VALOR REF. DESPESA REVISÃO 20.000 KM PARA O VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 PLACAS JDL6H85.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026encerradoDESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO VEICULAR DO VEÍCULO DE PLACA SCK3F63, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS E SERVICOS NECESSARIOS PARA A REALIZACAO DE REVISAO OBRIGATORIA FINAL REFERENTE AOS 100.000 KM ATINGIDOS PELA VIATURA 252 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM RECURSO EMENDA PARLAMENTAR DETALHAMENTO DA FONTE DE RECURSO 1405 ATENCAO PRIMARIA ITENS 1 A 8 E RECURSO CUSTEIO ATENCAO BASICA FEDERAL ITEM 9PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Dispensa25/03/2026Processo de despesa destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão de garantia de 40.000 KM após retífica geral do motor, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículo SPRINTER 516 placa RQA-9B09 - veículo da frota da Administração Pública de Pau dos Ferros/RN para atender demandas da Secretaria de Saúde - SESAU.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026encerradoCUSTEAR DESPESAS COM REVISÃO DO VEÍCULO TOYOTA HILUX, PLACA THL 6H01, DESTE PODER LEGISLATIVO.Unidade administrativa · Vale do Anari/ROR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026Processo de despesa destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 2ª revisão programada – 20.000 KM (vinte mil quilômetros), incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículo SPIN 18L AT PREMIER placa TSR-9I24 - veículo da frota da Administração Pública de Pau dos Ferros/RN para atender demandas da Secretaria de Educação - SEDUC.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade12/06/2026SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM REVISÃO VEICULO JUMPER L3H2, PLACA TGJ8E99 PERTENCENTE A FROTA DA UPA. O VEÍCULO ESTA NA GARANTIA E A REVISÃO SERÁ FEITA PELA AUTORIZADA, O PAGAMENTO SE FAZ NECESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA · Iporá/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026DESPESAS COM REVISAO DE VEICULOPrefeitura Municipal de Embu-Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026encerradoDespesa referente a aquisição de peças e de serviço de mão de obras para atender as necessidades com a revisão de 15.000 KM (quinze milquilômetros), veículo Chevrolet TrailBlazer, placa OHV-6F94UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 7 mil
Dispensa10/02/2026DESPESA COM REVISÃO PROGRAMADA DE 10.000 KM, NO VEICULO SPIN PLACA SQF4F99, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM-MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 818
Dispensa06/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02049/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade14/01/2026encerradoCUSTEAR DESPESAS COM REVISÃO DO VEÍCULO TOYOTA HILUX, PLACA THL 6H01, DESTE PODER LEGISLATIVO.Unidade administrativa · Vale do Anari/ROR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a LOCAÇÃO de 01 (um) caminhão basculante trucado, três eixos, com capacidade de carga de no mínimo 14 toneladas, destinado ao atendimento das demandas da agricultura familiar e dos pequenos produtores rurais do Município de Bernardo Sayão, com despesas de manutenção, seguro, revisão e demais encargos sob responsabilidade da contratada, sendo que as despesas de combustível serão de responsabilidade da contratantePREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO · Bernardo Sayão/TOR$ 206 mil
Dispensa04/08/2026Contratacao de servico de revisao automotiva de 70.000km no veiculo oficial pertencente a SICTUR CITROEN C3 LIVE PK 1.0 placa JCJ 6B31 2023 2024. Empresa autorizada para a realizacao de servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcamento14725 objeto de despesa 74 e material para realizacao da revisao automotiva de 70.000 e Contratacao de servico de revisao automotiva de 70.000km no veiculo oficial pertencente a SICTUR CITROEN C3 LIVE PK 1.0 placa JCJ 6B31 2023 2024. Empresa autorizada para a realizacao de servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcamento14725 objeto de despesa 74 e material para realizacao da revisao automotiva de 70.000PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026Servico de revisao automotiva dos 60 000 KM no veiculo oficial pertencente a SICTUR VEICULO CITROEN C3 LIVE PK 1.0 Placa JCJ6B31 2023 2024 na empresa autorizada para a realIzacao do servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcmento 13552. Objeto de despesa 74 e Material para realizacao de revisao automotiva dos 60 000 KM. e Servico de revisao automotiva dos 60 000 KM no veiculo oficial pertencente a SICTUR VEICULO CITROEN C3 LIVE PK 1.0 Placa JBJ6B31 2023 2024 na empresa autorizada para a realIzacao do servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcmento 13552. Objeto de despesa 74 e Material para realizacao de revisao automotiva dos 60 000 KM.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026TRATA-SE DE REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS REVISÃO DE 10.000 KM, DO VEÍCULO NIVUS HL TSI, ANO 2025/2026, PLACA TFB1J71, COM Nº DE FROTA 361, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026REFERENTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS REVISÃO DE 10.000 KM, DO VEÍCULO RENAULT DUSTER OROCH 1.6, ANO 2025/2025, PLACA TFS7G88, COM Nº DE FROTA 357, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026DESPESA REFERENTE A REVISÃO 250 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA YTO NLX 1404, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, AUMENTAR SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURAR A EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. A REVISÃO DE 250 HORAS CONTEMPLA A VERIFICAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS MECÂNICOS, TROCA DE ÓLEOS E FILTROS, AJUSTES E INSPEÇÕES QUE PREVINEM FALHAS FUTURAS E EVITAM PARADAS INESPERADAS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS REVISÃO DE 10.000 KM, DO VEÍCULOCITROEN/C3 LIVE PK 1.0, ANO 2025/2026, PLACA TFN-5E58, COM Nº DE FROTA 358FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 1 mil