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400 resultados para "Despesa empenhada contratação de"

Inexigibilidade27/05/2026

Despesa empenhada para Contratação de leiloeiro oficial, pessoa física, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC, para a realização de leilão misto (online e presencial), destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Santiago do Sul/SC, com condução integral do certame, elaboração da documentação decorrente e remuneração mediante comissão paga exclusivamente pelos arrematantes, nos termos da legislação vigente. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 0
Dispensa22/05/2026

Despesa empenhada para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre, por meio de micro-ônibus, destinado ao deslocamento de atletas representantes do município de Santiago do Sul, visando atender às necessidades de participação em eventos esportivos em longas distâncias, assegurando condições adequadas de segurança, conforto e regularidade. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026

Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para Confecção de Banners, crachás, Adesivo perfurado com impressão digital e Placas de Identificação para ser utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (FMAS) nos serviços de Proteção Social Básica, Serviço de Proteção Social Especializada, CADÚNICO, Bolsa Família. Art. 75, Inc. II Lei (14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Despesa empenhada para contratação de restaurante para fornecimento de refeições aos atletas e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul nos jogos da Liga Catarinense de Futsal e Copa Catarinense, a ocorrerem na cidade de Novo Horizonte – SC e São Lourenço do Oeste - SC. Garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026

Despesa empenhada para contratação de empresa especializada na elaboração de laudo e sondagem de pavimentação, atestando as características e especificidades do solo, composição, resistência, capacidade de carga e outros parâmetros essenciais para viabilizar a pavimentação. Sendo 1,503 km, totalizando 3 ensaios. CBR - ISC. Sendo 3 furos CBR. Os locais serão informados pela equipe de Engenharia do Município. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 3 mil