Dispensa08/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de material para uso no PA orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 16
Dispensa05/08/2026Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539
Dispensa30/06/2026ORÇAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 0
Dispensa06/08/2026Processo destinado a atender despesas com confecção de capas de processo e fichas de prateleira.ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa08/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de material para uso na secretaria orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 339
Inexigibilidade08/05/2026Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil
Dispensa16/06/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material para a obra na secretaria. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de cafe para uso na secretaria.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 400
Dispensa30/06/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material para a obra da Secretaria. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Despesa com aquisição de materiais para oficinas de arte do EMAIA e material de expediente do PIMPrefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 13 mil
Dispensa07/08/2026Despesa proveniente com aquisição de materiais de expediente. Atendendo demandas desta casa de leis.PODER LEGISLATIVO · Goiás/GOR$ 520
Dispensa15/06/2026Despesa visando A contratacao e de extrema necessaria pois necessitamos para o expediente e trabalhos do legislativo como impressao de documentos projetos certificados e mocoes e para melhor poder desenvolver as atividades desta Casa. Justificativa da despesa A contratacao e de extrema necessaria pois necessitamos para o expediente e trabalhos do legislativo como impressao de documentos projetos certificados e mocoes e para melhor poder desenvolver as atividades desta Casa.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 633
Dispensa08/06/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material para a obra da secretaria. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 149
Dispensa07/08/2026ORÇAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OBRAIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerradoDESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTEPREFEITURA MUN DE PORTO ALEGRE TOCANTINS · Porto Alegre do Tocantins/TOR$ 80 mil
Dispensa20/07/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para uso da Populacao Remanescente de Quilombos conforme documento em anexo.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 42 mil
Dispensa26/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para uso nas UBS orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material para manutencao na smec. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 116
Dispensa30/06/2026Pela despesa empenhada referente a compra de alimentos para a Secretaria. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 200
Dispensa05/08/2026Despesa visando aquisicao de materiais para o expediente e trabalhos que serao desenvolvidos na Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa a contratacao e necessaria para o expediente do dia a dia do legislativo.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 54
Dispensa10/08/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 6 mil
Dispensa04/08/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para manutencao na ESF orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 132
Dispensa13/08/2026Pela despesa empenhada referente a compras para Secretaria. Compras feita pela smecEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 342