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138 resultados para "Despesa visando termo tem"

Dispensa30/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de conserto da caixa de cambio com fornecimento de pecas componentes e mao de obra necessarios do veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo em perfeitas condicoes de funcionamento garantindo a continuidade dos servicos publicos essenciais especialmente aqueles relacionados ao transporte de pacientes equipes tecnicas e materiais vinculados as acoes da saude e assistencia social. Foi constatada falha mecanica na caixa de cambio comprometendo a seguranca a dirigibilidade e a operacionalidade do veiculo tornando indispensavel o reparo imediato.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa20/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto a inspecao de seguranca veicular para onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Serao tres onibus e um micro onibus utilizados para fazer o Transporte Escolar durante o ano letivo de 2026 dentro do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que de acordo com o codigo de Transito Brasileiro Art 104 Os veiculos em circulacao terao suas condicoes de seguranca de controle de emissao de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspecao que sera obrigatoria na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de seguranca e pelo CONAMA para emissao de gases poluentes e ruido . Portanto todos veiculos deverao passar pela inspecao veicular para verificar seu pleno funcionamento. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de revisao preventiva de 10.000 quilometros incluindo fornecimento de pecas materiais e mao de obra para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQV 6C33 pertencentes a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao preventiva dos veiculos oficiais assegurando condicoes adequadas de funcionamento seguranca dos usuarios conservacao do patrimonio publico e continuidade dos servicos prestados pela Administracao Municipal conforme recomendacoes do fabricante.A solucao proposta consiste na prestacao de servicos de manutencao preventiva compreendendo a troca de oleo do motor e do filtro de oleo com fornecimento de todos os materiais necessarios e mao de obra especializada para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQF 6C33 pertencentes ao Municipio de Picada Cafe. O servico devera ser executado conforme as especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante garantindo a correta lubrificacao do motor a preservacao de seu desempenho a reducao do desgaste das pecas internas e o aumento da vida util do veiculo. A empresa contratada sera responsavel pelo fornecimento de oleo lubrificante adequado filtro de oleo novo ferramentas apropriadas e profissionais qualificados bem como pela correta destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados em conformidade com a legislacao vigente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 783
Dispensa28/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos visando a troca da caixa satelite e reforma do diferencial do Caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H14 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra fornecimento de pecas novas ajustes testes e garantia dos servicos executados. Justifiativa da despesa O caminhao Mercedes Benz Atego 1725 e utilizado diariamente nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras sendo essencial para transporte de materiais e execucao de servicos publicos. Apos avaliacao tecnica constatou se desgaste excessivo e falhas na caixa satelite e no conjunto do diferencial comprometendo a seguranca a eficiencia operacional e a vida util do veiculo. A execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes normais de funcionamento do caminhao evitar danos maiores ao sistema de transmissao e garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo placas JCJ1C79 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe ocorrido no municipio de Guapore RS em 06 de novembro de 2025 quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente contratada pelo Municipio por meio do Pregao n 003 2023 formalizado pelo Contrato n 016 2023 nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n 129 2025 que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado bem como por definir previamente em apolice o valor da franquia o qual e fixo e previamente estabelecido nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio vinculada as condicoes da apolice de seguro tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa09/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a prestacao de servicos de dedetizacao desratizacao e controle de pragas urbanas visando o combate e a prevencao de insetos rasteiros e voadores roedores e outros vetores nas Unidades de Saude do Municipio CRAS e na Antiga Escola Amiguinho local destinado ao atendimento em Saude Mental garantindo condicoes adequadas de higiene seguranca sanitaria e bem estar dos usuarios pacientes e servidores. Justificativa da despesa A execucao dos servicos e necessaria para assegurar ambientes salubres e livres de pragas prevenindo riscos a saude publica contaminacoes proliferacao de vetores e agravamento de doencas especialmente em locais sensiveis como unidades de saude assistencia social e atendimento em saude mental onde ha circulacao constante de pacientes inclusive pessoas em situacao de vulnerabilidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao fornecimento e instalacao de parada de onibus destinada a localidade do Bairro Morro Bock visando proporcionar melhores condicoes de seguranca conforto e protecao aos usuarios do transporte coletivo e demais cidadaos que utilizam o local. A contratacao compreende o fornecimento da estrutura completa materiais componentes transporte ate o local indicado pela Administracao Municipal montagem instalacao e demais servicos necessarios a entrega da parada de onibus em perfeitas condicoes de utilizacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de proporcionar aos moradores e usuarios do transporte coletivo da localidade do Bairro Morro Bock um espaco adequado para aguardar o embarque e desembarque dos onibus. Atualmente a ausencia de estrutura adequada de abrigo expoe os usuarios as condicoes climaticas como chuva vento e sol alem de nao oferecer condicoes satisfatorias de seguranca e comodidade. A implantacao da parada de onibus contribuira para a melhoria da infraestrutura urbana da localidade oferecendo um espaco apropriado para os usuarios do transporte coletivo e promovendo maior organizacao e seguranca no embarque e desembarque de passageiros. A contratacao esta alinhada as atribuicoes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no que se refere a manutencao e melhoria da infraestrutura publica municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa28/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de tecido tipo sarja na cor verde destinado a confeccao de campos cirurgicos fenestrados a serem utilizados em procedimentos realizados na Unidade de Saude de Picada Cafe. A presente aquisicao justifica se pela necessidade de garantir materiais adequados e seguros para a realizacao de procedimentos de saude na Unidade de Saude de Picada Cafe. Os campos cirurgicos fenestrados sao itens essenciais para assegurar a assepsia e a organizacao do campo operatorio contribuindo para a qualidade do atendimento prestado a populacao. Ressalta se que a confeccao dos campos cirurgicos sera realizada internamente por funcionaria vinculada ao CRAS quando houver disponibilidade o que representa economia de recursos publicos e otimizacao da mao de obra existente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 561
Dispensa08/01/2026

Despesa visando presente termo tem por objeto a aquisicao e instalacao de persianas para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca e Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho do Municipio de Picada Cafe no ano de 2026. Sendo Objeto Valor unitario Valor total Destino Persiana vertical 230x150 C BK R 880 00 R 2.640 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x150 C BK R 720 00 R 1.440 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 S BK R 403 33 R 1.210 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 716 66 R 2.150 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 716 66 R 2.150 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 716 66 R 2.150 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 715 00 R 1.430 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 170x140 C BK R 682 50 R 2.730 00 EMEF Santa Joana Francisca Trilho PVT branco 170x000 R 270 00 R 270 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 210x165 C BK R 910 00 R 910 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 210x165 C BK R 910 00 R 910 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 190x170 C BK R 853 33 R 2.560 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 230x170 C BK R 1.040 00 R 2.080 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 220x170 C BK R 1.026 66 R 3.080 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 230x170 C BK R 1.040 00 R 1.040 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 250x170 C BK R 1.120 00 R 2.240 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 250x170 S BK R 935 00 R 1.870 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 190x170 C BK R 870 00 R 870 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 210x170 C BK R 943 33 R 8.490 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 170x70 C BK R 670 00 R 4.020 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 200x170 S BK R 526 66 R 1.580 00 EMEF 25 de Julho. Justificativa da despesa A aquisicao e instalacao de persianas traz uma serie de beneficios como melhora da estetica do ambiente escolar controle de luz e temperatura alem da durabilidade e facilidade de manutencao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 46 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Dispensa16/01/2026

Despesa visando o presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para o evento de Abertura do Ano Letivo que ocorrera no dia 09 de fevereiro tendo como local para o evento o Parque Historico Jorge Kuhn na cidade de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som para o evento Abertura do Ano Letivo que ocorrera no dia 09 de fevereiro tendo como local para o evento o Parque Historico Jorge Kuhn na cidade de Picada Cafe RS. A realizacao da Abertura do Ano Letivo e de fundamental importancia pois e fundamental para garantir um ambiente escolar saudavel motivador e propicio a aprendizagem. Ela vai muito alem de uma recepcao inicial trata se de criar vinculos seguranca emocional e pertencimento. Alem disso a Abertura do Ano Letivo traz consigo a interacao dos profissionais desta forma necessitando o uso de microfones e equipamentos som.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil