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138 resultados para "Despesa visando termo tem"

Dispensa27/07/2026

Despesa visando Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Volkswagen Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva do veiculo oficial visando garantir seu perfeito funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A substituicao dos componentes de ignicao e a troca do oleo lubrificante constituem procedimentos essenciais para preservar o desempenho do motor evitar falhas mecanicas e reduzir o risco de interrupcoes durante a execucao dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026

Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Dispensa09/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a prestacao de servicos de limpeza higienizacao e desinfeccao de caixas d agua das unidades publicas do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa O servico e necessario para fins de limpeza periodica dos reservatorios de agua dos respectivos centros de saude do municipio garantindo a qualidade da agua consumida prevenindo doencas de origem hidrica e atender as exigencias das normas sanitarias vigentes que estabelecem os padroes de qualidade da agua para consumo humano.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de limpeza e manutencao preventiva das placas solares instaladas no Posto de Saude. Justificativa da despesa O servico de limpeza das placas fotovoltaicas e necessario para manter o desempenho e a eficiencia energetica do sistema evitando perdas de geracao de energia devido ao acumulo de sujeira poeira poluicao excrementos de passaros e outros residuos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto a aquisicao de mudas frutiferas para distribuicao para o grupo de escoteiros do municipio com o objetivo de promover a educacao ambiental a conscientizacao sobre a importancia da preservacao da natureza e a promocao da sustentabilidade. As mudas serao utilizadas em atividades de plantio e manejo alem de estimular a pratica de cultivo. Justificativa da despesa A aquisicao e distribuicao de mudas para escoteiros tem como finalidade proporcionar oportunidades de aprendizado pratico sobre agricultura sustentavel e meio ambiente. O programa visa ainda promover a criacao de pomares na unidade escoteira e na populacao em geral incentivando a responsabilidade ambiental e o engajamento em acoes de preservacao e sustentabilidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa02/02/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto o conserto de dezessete 17 bancos do onibus escolar 02 placa IYW1H83 utilizados para fazer o Transporte Escolar pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que realizar o conserto de bancos do onibus escolar envolve seguranca saude conforto e responsabilidade legal. Em anos anteriores alunos acabaram rasgando os bancos prejudicando o patrimonio publico municipal. Com isso e importante conserta los antes de iniciar o periodo letivo para que caso ocorra novamente poder responsabilizar os responsaveis. Ainda o transporte escolar deve seguir normas do Codigo de Transito Brasileiro e exigencias dos orgaos de fiscalizacao. Bancos em mau estado podem gerar multas apreensao do veiculo ou suspensao do servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a impressao dos carnes de IPTU ano referencia 2026 estimasse 4000 quatro mil impressoes em documento tamanho A4 impressao duplex em laser preto acabamento autoenvelopado. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de garantir o regular exercicio da arrecadacao tributaria municipal assegurando que os contribuintes tenham acesso as guias fisicas do IPTU instrumento essencial para o cumprimento de suas obrigacoes fiscais. Ressalta se que parcela significativa da populacao ainda enfrenta limitacoes de acesso a meios digitais seja por falta de conectividade conhecimento tecnologico ou preferencia pelo atendimento fisico o que torna indispensavel a disponibilizacao dos carnes impressos. A impressao dos carnes possibilita maior alcance do publico alvo promovendo a transparencia a facilidade de compreensao das informacoes tributarias e a comodidade aos municipes ao permitir o recebimento das guias em formato fisico reduzindo deslocamentos desnecessarios ate reparticoes publicas e evitando inadimplencia por dificuldades de acesso. Alem disso o acabamento autoenvelopado proporciona seguranca das informacoes organizacao logistica e otimizacao do processo de distribuicao contribuindo para a eficiencia administrativa e reducao de custos operacionais internos uma vez que o Municipio nao dispoe de estrutura tecnica e equipamentos adequados para atender essa demanda com a mesma qualidade e agilidade. Dessa forma a contratacao de empresa especializada mostra se indispensavel e vantajosa para a Administracao Publica atendendo aos principios da eficiencia economicidade legalidade e interesse publico assegurando a continuidade dos servicos essenciais e o adequado atendimento a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao de exames de Cintilografia Renal para a paciente Yasmin da Silva domiciliada no municipio de Picada Cafe em carater de extrema urgencia conforme indicacao medica. Justificativa da despesa A contratacao do exame de Cintilografia Renal justifica se pela necessidade de avaliacao diagnostica especializada da paciente Yasmin da Silva conforme solicitacao medica sendo imprescindivel para definicao da conduta terapeutica e acompanhamento clinico. Em razao da urgencia do caso a realizacao do exame nao pode ser postergada por risco de agravamento do quadro clinico e prejuizo ao tratamento da paciente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Dispensa14/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de micro ondas com capacidade 32 litros destinado ao uso no Centro de Tratamento de Saude Mental do Municipio de Picada Cafe para aquecimento de alimentos e apoio as atividades diarias da unidade. Justificativa da despesa A aquisicao do micro ondas e necessaria para atender as demandas rotineiras do Centro de Tratamento de Saude Mental proporcionando condicoes adequadas para o aquecimento de refeicoes de pacientes e servidores. O equipamento contribuira para a melhoria das condicoes de trabalho bem estar e organizacao do ambiente institucional garantindo eficiencia e seguranca no preparo dos alimentos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 599
Dispensa28/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de desinsetizacao de bocas de lobo do municipio visando o controle e prevencao de vetores e pragas urbanas com foco na saude publica no saneamento basico e na seguranca ambiental. Justificativa da despesa Controle e prevencao de vetores e pragas urbanas com foco na saude publica no saneamento basico e na seguranca ambiental.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil