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400 resultados para "Dessa forma, a aquisição"

Dispensa02/04/2026encerrado

A aquisição dos kits de tinta se faz necessária em razão da alta demanda de impressões coloridas realizadas pelo setor de Hidrometria, utilizadas na emissão de documentos, relatórios e demais materiais administrativos necessários ao desempenho das atividades institucionais.; Recentemente foi necessária a aquisição emergencial de um kit de tinta, cuja estimativa de utilização é de aproximadamente três meses, considerando o volume atual de impressões. Dessa forma, a aquisição de 4 kits adicionais permitirá garantir o suprimento de insumos necessários para o funcionamento da impressora até o final do exercício, evitando interrupções nas atividades do setor.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026

Aquisição de Poltronas para Ampliação e Adequação da Sala de Reuniões Luis Fernando de Andrade,”destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara. Dessa forma, a aquisição das referidas poltronas se mostra necessária para assegurar condições adequadas de funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contribuindo para a organização, conforto e eficiência no ambiente de trabalho,revela-se necessária, adequada e proporcional, atendendo ao interesse público e às exigências legais aplicáveis. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 28 mil
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA A SEMASH: 04 UN PAINEL DE EUCATEX, MEDINDO: 1,20 X 2,11 - A PRESENTE AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO ATUAL DA SALA DE ASSESSORIA DA SEMASH ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS NO SETOR. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS ITENS ESPECIFICADOS VISA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE FÍSICO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO - EM COMPLEMENTAÇÃO À SOLICITAÇÃO Nº 138/2025, INFORMAMOS QUE, NO MOMENTO DA INSTALAÇÃO DOS PAINÉIS, A EQUIPE RESPONSÁVEL IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE MAIS 04 (QUATRO) PAINÉIS PARA O ADEQUADO FECHAMENTO DA SALA, VISANDO GARANTIR A CORRETA FINALIZAÇÃO DA ESTRUTURA E O PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA INICIALMENTE APRESENTADA. PROCESSO SEI 0703050500.000179/2026-17

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 676
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA A SEMASH: 03 UN PAINEL DE EUCATEX, MEDINDO: 1,20 X 2,11 - A PRESENTE AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO ATUAL DA SALA DE ASSESSORIA DA SEMASH ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS NO SETOR. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS ITENS ESPECIFICADOS VISA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE FÍSICO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO. PROCESSO SEI 0703050500.000105/2026-81

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 507
Dispensa29/01/2026

Despesa visando referencia tem como objetivo a Aquisicao de Camisetas com Protecao Solar UV para os servidores municipais que desempenham atividades externas com exposicao direta e habitual ao sol como medida de promocao a saude ao conforto e ao bem estar no ambiente de trabalho. Justificativa da despesa O Municipio de Picada Cafe possui diversos servidores que desempenham suas funcoes em vias publicas areas abertas e ambientes externos ficando expostos diariamente a radiacao solar fator amplamente reconhecido como prejudicial a saude quando a exposicao ocorre de forma prolongada e continua. A Administracao Municipal pautada nos principios da valorizacao do servidor publico da prevencao em saude e da dignidade no ambiente de trabalho entende ser fundamental adotar medidas que minimizem os impactos dessa exposicao especialmente no que se refere a doencas de pele envelhecimento precoce e outros agravos associados a radiacao ultravioleta. As camisas objeto desta aquisicao nao se enquadram como Equipamento de Protecao Individual EPI nos termos da legislacao trabalhista vigente mas configuram se como uma medida complementar de cuidado e prevencao demonstrando a preocupacao da Administracao Municipal com a saude o conforto termico e o bem estar dos servidores. O fornecimento de vestuario adequado ao clima e as condicoes de trabalho contribui diretamente para Melhoria das condicoes laborais Maior conforto termico durante a jornada Reducao dos riscos associados a exposicao solar excessiva Valorizacao e reconhecimento do servidor publico Padronizacao visual e identificacao institucional dos servidores em servico externo. Dessa forma a aquisicao mostra se razoavel necessaria e alinhada ao interesse publico nao apenas sob o aspecto funcional mas tambem humano e preventivo reforcando o compromisso do Municipio com uma gestao responsavel e sensivel as necessidades de seus colaboradores.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

AQUISICAO DE PNEU PARA FROTA , JUSTIFICA-SE PELO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE E DA VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA, PREVISTOS NA LEI NO 14.133/2021 (LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS).DESSA FORMA, A AQUISICAO PROPOSTA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA, ATENDENDO AOS PRINCIPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIENCIA, INTERESSE PUBLICO E MELHOR RELACAO CUSTO-BENEFICIO, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE DO PRODUTO E REDUCAO DE GASTOS FUTUROS COM MANUTENCAO E SUBSTITUICAO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 19 mil
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa29/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E REVISÃO GERAL DE IMPRESSORA, DA ESCOLA ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ESSENCIAL DE MANUTENÇÃO DE UMA IMPRESSORA, PARA MELHORAR A QUALIDADE E A PRATICIDADE DA SECRETARIA DA ESCOLA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA, GARANTINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 425
Dispensa11/08/2026

Referente a aquisição de sementes de milheto destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de sementes de milheto é necessária para a cobertura vegetal da área onde está localizado o aterro municipal. O plantio contribuirá para a proteção do solo, reduzindo processos erosivos, o controle da poeira e a melhoria das condições ambientais do local. Dessa forma, a aquisição das sementes é importante para auxiliar na conservação da área e na manutenção adequada do aterro municipal. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 854/2026. Compra realizada de forma direta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 104
Dispensa08/05/2026

Aquisicao de bracos para luminarias de iluminacao publica destinados a substituicao de suportes danificados de iluminacao no municipio. A compra se faz necessaria em razao do desgaste natural dos materiais ja instalados bem como de danos ocasionais que comprometem a eficiencia e a seguranca do sistema de iluminacao. Dessa forma a aquisicao visa manter a iluminacao publica em boas condicoes de uso e proporcionar mais seguranca conforto e qualidade de vida para a populacao.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026

Referente a aquisição de dois bico de corte 4'' (um para uso imediato e outro em estoque no almoxarifado) a serem utilizado no maçarico da oficina anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de realizar serviços de corte em implementos e peças presentes nos veículos e máquinas da Frota Municipal. Além disso, a substituição periódica desses bicos é necessária, uma vez que sofrem desgaste natural com o uso contínuo, comprometendo o desempenho e aumentando o consumo de gases. Dessa forma, a aquisição desta ferramenta é essencial para assegurar a continuidade das atividades, a produtividade dos funcionários e a segurança dos operadores. Vale ressaltar que a presente demanda necessita do bico 4'', podendo também futuramente precisar de outra numeração apropriada para determinado serviço. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 51/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 112
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil