Dispensa24/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
255 resultados para "Determinação Judicial -Autos nº"
Dispensa12/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação visa suprir a demanda de acolhimento institucional para Pessoas com Deficiência na modalidade de Residencia Inclusiva, para JOZIANA MARIA DE SOUSA PAULA, em cumprimento a determinação judicial Nº 5002102-32.2024.8.08.0013.
MUNICÍPIO DE CASTELO/ES · Castelo/ESR$ 72 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado
Contratação visa suprir a demanda de acolhimento institucional para Pessoas com Deficiência na modalidade de Residencia Inclusiva, para JOZIANA MARIA DE SOUSA PAULA, em cumprimento a determinação judicial Nº 5002102-32.2024.8.08.0013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 72 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 31 mil
Dispensa04/05/2026
Aquisição de CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, para o cumprimento da Determinação Judicial nº 1005231-51.2025.8.26.0604, em favor de ANA CAROLINA CRUZ SANTOS - PMS 23386/2024, paciente portadora de Paraparesia secundária a neuromielite óptica e mielite longitudinal extensa (CID 10: G82.2; N31.9; G36.0)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 13 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026
Aquisição de CADEIRA DE RODAS INFANTIL E ORTESE necessários para cumprimento da Determinação Judicial nº 1005917-77.2024.8.26.0604-(PMS 201319/2024) em favor de VITOR LAZARO NASCIMENTO DE NOVAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 7 mil
Dispensa27/04/2026
aquisição de CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, necessários para o cumprimento da Determinação cumprimento da Determinação Judicial nº 1005947-88.2019.8.26.0604 em favor de SAMUEL JONAS MARQUES ASSUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 6 mil
Dispensa05/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 14
Dispensa16/04/2026
aquisição de CADEIRA DE BANHO E ASSENTO INFLÁVEL necessários para o cumprimento da Determinação Judicial nº 1007807-51.2024.8.26.0604, em favor de WILLIAN MEIRA DOS SANTOS - PMS 23386/2024, paciente portador de Tetraplegia espástica (CID 10 G 82.4), Colón neurogênico não classificado em outra parte (K 59.2), Bexiga neuropática não inibida não classificada em outra parte (N 31.0), Bexiga neuropática reflexa não classificada em outra parte (N 31.1) e Traumatismo de medula espinhal, nível não especificado (T 09.3)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 720
Dispensa09/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado
O objeto da licitação é o serviço médico-hospitalar destinado à contratação para continuidade de acompanhamento terapêutico de paciente diagnosticada com Transtorno do Espectro do Autismo. CID-10: F84.0 em atendimento à determinação judicial nº 3000474.61.2024.8.06.0154 nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 228 mil
Dispensa07/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3072602-19.2025.8.06.0001 e agravo de instrumento n° 3016462- 65.2025.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 922 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 778
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação de serviço médico-hospitalar para a realização do procedimento cirúrgico lombar, bem como o fornecimento de seus respectivos OPMEs, conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3047906-16.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 329 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3010991-36.2023.8.06.0001 e n° 3004497-87.2025.8.06.0001 nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 31 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação de serviço médico-hospitalar para a realização do procedimento cirúrgico para implante de eletrodo para neuroestimulação, bem como o fornecimento de seus respectivos OPME´s, conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3036837-84.2025.8.06.0001 e agravo de instrumento n° 3012938- 60.2025.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 183 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
O objeto da licitação é a Prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3099046-89.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 325 mil