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69 resultados para "Deverão ser observados as"

Dispensa10/06/2026

Aquisição emergencial de produtos panificados, destinados ao atendimento das demandas da Administração Municipal, em razão da necessidade contínua de fornecimento de produtos panificados para atendimento das demandas da Administração Municipal.O objeto compreende pães, quitandas e demais itens correlatos de panificação, produzidos de acordo com as normas sanitárias vigentes e em perfeitas condições de consumo. Os produtos serão destinados ao fornecimento de alimentação em eventos institucionais, cultutais, reuniões, capacitações, atividades administrativas, alimentação escolar e demais demandas dos órgãos da Administração Pública, conforme necessidade. O fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, mediante solicitação da Administração, durante o período de vigência da contratação, até que esteja formalizado o processo de Licitação, garantindo regularidade, pontualidade nas entregas, qualidade dos produtos, adequada conservação, acondicionamento e transporte, observadas todas as exigências da vigilância sanitária. Todos os produtos deverão ser entregues prontos para consumo, frescos, dentro do prazo de validade aplicável e em embalagens apropriadas que preservem suas características de qualidade e segurança alimentar

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 47 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à realização de reformas e melhorias no Centro Cultural da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: Massa acrílica 3,6 litros; Lixa amarela madeira/ferro nº 100; Tinta extra esmalte branco; Verniz; Tinta acrílica 3,6 litros; Ferro cantoneira 3/16; Ferro redondo R2 5/16; Tubo esgoto 150 mm. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de utilização, observando padrões mínimos de qualidade, resistência e durabilidade, conforme especificações usuais de mercado.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026

Constitui objeto da presente dispensa de licitação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos no patrimônio público pertencente à Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A execução compreenderá serviços típicos da construção civil, incluindo, de forma não exaustiva, serviços de pedreiro, carpintaria, instalação de gesso e pintura predial, a serem realizados sob demanda, de forma eventual e conforme a necessidade da Administração. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando-se os padrões de qualidade, segurança e desempenho exigidos pela Administração Pública, bem como as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 39 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada e brigadistas, destinados à atuação durante a realização do XVI Rodeio Show do Distrito de Vazante e da Festa Junina promovidos pelo Município de Divinópolis/GO, conforme especificações (Prestação de serviços em segurança especializada desarmada durante o XVI Rodeio Show do Distrito de Vazante, com disponibilização de 60 (sessenta) seguranças, e durante a Festa Junina, com disponibilização de 45 (quarenta e cinco) seguranças, totalizando 105 (cento e cinco) profissionais, devidamente uniformizados, capacitados e aptos para atuação em controle de acesso, organização, fiscalização, apoio à segurança do público e preservação da ordem durante os eventos e Prestação de serviços de brigadistas durante o XVI Rodeio Show do Distrito de Vazante, com disponibilização de 15 (quinze) brigadistas, e durante a Festa Junina, com disponibilização de 09 (nove) brigadistas, totalizando 24 (vinte e quatro) profissionais, devidamente qualificados para prevenção e combate inicial a incêndios, atendimento emergencial, primeiros socorros e suporte preventivo durante a realização das festividades. Os serviços deverão ser executados conforme cronograma, horários e locais definidos pela Administração Municipal, observando todas as normas de segurança, legislação vigente e exigências técnicas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 43 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência refere-se à DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, por meio do método de nebulização com carro adaptado equipado com TERMONEBULIZADOR (FUMACÊ), destinado ao controle do mosquito Aedes aegypti (mosquito da dengue), a ser realizado em toda a área urbana do Município de Acreúna ? GO e no Distrito de Arantina ? GO. Os serviços deverão ser executados utilizando produtos devidamente certificados e autorizados pela ANVISA, observando-se todas as normas de segurança e regulamentações sanitárias aplicáveis. A contratação se dará em conformidade com o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 57 mil
Credenciamento21/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PERICIAIS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES NO AMBITO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS. Os servicos deverao ser executados por medicos legalmente habilitados vinculados as pessoas juridicas credenciadas observadas as exigencias especificas de qualificacao profissional para cada item conforme descrito a seguir 1.1.1. Analise do enquadramento do requerimento de compensacao previdenciaria realizada por medico perito no sistema de compensacao previdenciaria COMPREV do Ministerio da Previdencia Social. Item 01 1.1.2. Revisao de pericias medicas por incapacidade laborativa realizadas por medico do trabalho com RQE com emissao de laudo medico fundamentado para fins previdenciarios Item 02 1.1.3. Realizacao de pericias medicas previdenciarias de dependentes envolvendo conjuge companheiroa e demais dependentes legais executadas por medico do trabalho com RQE com avaliacao clinica e emissao de laudo tecnico conclusivo Item 03.

Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 1 mil
Credenciamento21/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PERICIAIS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES NO AMBITO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS. Os servicos deverao ser executados por medicos legalmente habilitados vinculados as pessoas juridicas credenciadas observadas as exigencias especificas de qualificacao profissional para cada item conforme descrito a seguir 1.1.1. Analise do enquadramento do requerimento de compensacao previdenciaria realizada por medico perito no sistema de compensacao previdenciaria COMPREV do Ministerio da Previdencia Social. Item 01 1.1.2. Revisao de pericias medicas por incapacidade laborativa realizadas por medico do trabalho com RQE com emissao de laudo medico fundamentado para fins previdenciarios Item 02 1.1.3. Realizacao de pericias medicas previdenciarias de dependentes envolvendo conjuge companheiroa e demais dependentes legais executadas por medico do trabalho com RQE com avaliacao clinica e emissao de laudo tecnico conclusivo Item 03.

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTINUADOS DE SUPORTE MANUTENCAO SUSTENTACAO E OPERACAO DO WEBSITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS CONTEMPLANDO A EXECUCAO DE MANUTENCOES PREVENTIVAS CORRETIVAS E EVOLUTIVAS NA PLATAFORMA TECNOLOGICA ADOTADA COM VISTAS A GARANTIA DE DISPONIBILIDADE DESEMPENHO SEGURANCA E ATUALIZACAO DO AMBIENTE INCLUI SE AINDA O APOIO TECNICO A GESTAO DA INFRAESTRUTURA ASSOCIADA AO WEBSITE ABRANGENDO A ADMINISTRACAO E SUPORTE AS CONTAS DE E MAIL INSTITUCIONAL ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO NA CONTRATACAO CONFIGURACAO E MANUTENCAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM GERENCIAMENTO DE DOMINIO E SUBDOMINIOS JUNTO A PRODEMGE BEM COMO A IMPLEMENTACAO MONITORAMENTO E VALIDACAO DE ROTINAS DE BACKUP E RECUPERACAO DE DADOS OS SERVIÇOS DEVERAO SER EXECUTADOS DE FORMA CONTINUADA SOB DEMANDA CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO OBSERVADOS OS NIVEIS DE SERVICO CRITERIOS DE MEDICAO E PADROES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Dispensa25/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à manutenção dos atendimentos realizados pela Unidade Básica de Saúde do Município de Porto Lucena, compreendendo: 50 (cinquenta) frascos de Cloridrato de Lidocaína 2% – 20mg/ml; 10 (dez) caixas de Babador Descartável contendo 100 unidades cada. Os materiais deverão ser fornecidos em conformidade com as especificações técnicas exigidas pelos órgãos reguladores competentes, observando padrões de qualidade, segurança, acondicionamento e validade adequados ao uso nos serviços públicos de saúde.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da realização de cursos de qualificação, em atendimento ao Programa RS Qualificação - Recomeçar, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Os cursos a serem ofertados compreendem Curso de Eletricista Residencial, Curso de Encanador Residencial, e Curso de Cuidado Humanizado de Idosos. Os cursos deverão observar as seguintes características mínimas: Eletricista Residencial: carga horária de 50 horas, distribuídas em 16 encontros, com até 15 alunos por turma; Encanador Residencial: carga horária de 50 horas, distribuídas em 16 encontros, com até 15 alunos por turma; Cuidado Humanizado de Idosos: carga horária de 40 horas, distribuídas em 12 encontros, com até 20 alunos por turma; Os cursos deverão ser realizados de forma presencial, em local a ser previamente definido e a Contratada deverá emitir certificados de conclusão aos alunos participantes.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 47 mil
Credenciamento11/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, COM VISTAS À GARANTIA DA CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMPREENDENDO:I – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA, DE FORMA ININTERRUPTA, COM INÍCIO ÀS 16H (DEZESSEIS HORAS) DA SEXTA-FEIRA E TÉRMINO ÀS 07H (SETE HORAS) DA SEGUNDA-FEIRA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM FERIADOS, COM INÍCIO ÀS 16H (DEZESSEIS HORAS) DO DIA ANTERIOR AO FERIADO E TÉRMINO ÀS 07H (SETE HORAS) DO DIA SUBSEQUENTE, E AINDA PARA ATENDIMENTO MÉDICO EM PLANTÃO DE 15 (QUINZE) HORAS DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS 16H (DEZESSEIS HORAS) E TÉRMINO ÀS 07H (SETE HORAS) DO DIA SEGUINTE, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS, E, QUANDO NECESSÁRIO, ÀS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, ABRANGENDO ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EXECUÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÃO CLÍNICA, EMISSÃO DE DIAGNÓSTICOS, PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES, INTERVENÇÕES MÉDICAS COMPATÍVEIS COM A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE MEDICINA PREVENTIVA, DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA, PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL, CONTÍNUA E HUMANIZADA, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS CLÍNICOS, NORMAS TÉCNICAS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO O REGISTRO FIDEDIGNO DOS ATENDIMENTOS EM PRONTUÁRIO MÉDICO E NOS SISTEMAS OFICIAIS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO;II – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTOS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS, OU QUANDO FORMALMENTE SOLICITADO PELO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ATENDIMENTO MÉDICO INICIAL, AVALIAÇÃO CLÍNICA, ESTABILIZAÇÃO DO PACIENTE, DIAGNÓSTICO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA REMOÇÃO PARA UNIDADE HOSPITALAR OU SERVIÇO DE SAÚDE ADEQUADO, QUANDO NECESSÁRIO;III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO, EM REGIME DE PLANTÃO, PARA ATENDIMENTOS EM EVENTOS REALIZADOS OU SOLICITADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS, COM ATUAÇÃO VOLTADA À ASSISTÊNCIA HUMANIZADA, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFERMAGEM, ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO, CONTINUIDADE DOS PLANTÕES, ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE, EM VEÍCULOS DE ATENDIMENTO E EM DOMICÍLIOS, QUANDO APLICÁVEL, VISANDO ASSEGURAR O BEM-ESTAR DOS PACIENTES E A MELHOR CONDUTA CLÍNICA;IV – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EM REGIME DE PLANTÃO, PARA ATENDIMENTOS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU SOLICITADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS, COMPREENDENDO A ASSISTÊNCIA AO ENFERMEIRO, EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, ATENDIMENTO A PACIENTES EM UNIDADES DE SAÚDE, EM VEÍCULOS DE ATENDIMENTO E EM DOMICÍLIOS, QUANDO HOUVER DISPONIBILIDADE E NECESSIDADE, ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO, CONTINUIDADE DOS PLANTÕES E ATUAÇÃO VISANDO À SEGURANÇA, CONFORTO E BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.Todos os serviços deverão ser executados por profissionais devidamente habilitados e registrados em seus respectivos conselhos de classe, observando-se integralmente a legislação vigente, as normas técnicas aplicáveis, os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 839 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento, entrega e assentamento de lajotas de concreto pré-moldadas, conforme a descrição detalhada de cada item, destinadas à execução de novas calçadas, bem como ao conserto, manutenção e revitalização de calçadas existentes em lajotas de concreto pré-moldadas e de áreas no entorno de ginásios pertencentes ao Município que utilizem o mesmo tipo de material. Os serviços deverão ser executados de acordo com as demandas do Município de Santa Izabel do Oeste - Paraná, observando-se as especificações técnicas e as quantidades previamente estabelecidas, pelo período de 06 (seis) meses.

Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 49 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para locação, instalação e remoção de estruturas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra qualificada, na promoção do evento para realização da festividade de aniversário desta Municipalidade, a serem realizados entre os dias 13 a 15 de agosto de 2026, na Praça Central, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional

PREFEITURA MUNICIPAL · Pontalinda/SPR$ 65 mil
Dispensa15/05/2026

Aquisicao emergencial de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Farmacia Basica Municipal e do servico EMAD Equipe Multiprofissional de Atencao Domiciliar visando garantir a continuidade dos atendimentos e a manutencao da assistencia farmaceutica aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS no Municipio de Pinheiro Machado RS. Os medicamentos deverao ser fornecidos em conformidade com as especificacoes tecnicas quantitativos e exigencias minimas estabelecidas neste Termo de Referencia observando integralmente a legislacao sanitaria vigente especialmente as normas da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos padronizados e não padronizados, bem como para eventuais demandas judiciais, em atendimento a política pública de assistência farmacêutica do município. As partes deverão observar o Preço de Fábrica (PF) para todos os itens, exceto os casos de demanda judicial, que será utilizado o Preço Máximo De Venda Ao Governo (PMVG), desde o início do certame até a entrega dos medicamentos.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 12,3 mi
Dispensa16/06/2026

Prestação de serviço para substituição do para-brisa do veículo Mercedes-Benz Sprinter 517 , Teto Alto Extra Longa, placa UBK8A69, incluindo o fornecimento do para-brisa compatível com o modelo do veículo, remoção do vidro danificado, instalação do novo para-brisa, aplicação de materiais de fixação e vedação adequados, bem como todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a perfeita execução do serviço. Deverão ser realizados os ajustes e testes necessários para assegurar a correta vedação, segurança e pleno funcionamento do veículo, observando as especificações técnicas do fabricante.

VIACAO E OBRAS PUBLICAS · Ibaiti/PRR$ 14 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, ABRANGENDO ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, BEM COMO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA E PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER REALIZADOS DE FORMA ININTERRUPTA, COM COBERTURA DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 64 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação de apresentações de shows artísticos regionais a serem realizados nos dias 31 de março e 01 de abril de 2026, no âmbito das comemorações do 137º aniversário do Município de São Miguel Arcanjo. As apresentações deverão ser executadas ao vivo, com duração individual estimada entre 1h00 (uma hora) e 1h30 (uma hora e trinta minutos), observando-se a programação oficial do evento e os horários previamente definidos pela Administração, conforme descrito no Termo de Referência.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 8 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, PARA O CAMINHÃO PERTENCENTE Á FROTA MUNICIPAL, MODELO IVECO TECTOR 17-210, PLACA TDR-8H32, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EPECIALIZADOS, DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO, DESMONTAGEM, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA RECUPERAÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À REVISÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO, EMBREAGEM, SENSORES E DEMAIS SISTEMAS MECÂNICOS E ELETRÔNICOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA POR HORA TRABALHADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS APURADOS EM LEVANTAMENTO PRÉVIO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA GARANTINDO A QUALIDADE, SEGURANÇA, DESEMPENHO E A PRESERVAÇÃO DA CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, OBSERVANDO-SE AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 22 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

A solução consiste na contratação de empresa especializada para confeccionar e fornecer os materiais especificados neste Termo de Referência. Os produtos deverão ser entregues acabados, prontos para uso e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas. A contratação por item possibilita maior competitividade e obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração A contratação visa suprir as necessidades da Organização Militar quanto à reposição, manutenção e aquisição de materiais utilizados em formaturas, solenidades militares, recepção de autoridades, eventos institucionais, atividades protocolares e demais atividades administrativas e operacionais. Os materiais deverão observar, quando aplicável, as disposições da Lei nº 5.700/1971, Lei nº 8.421/1992, ABNT NBR 16286:2019, ABNT NBR 16287:2019, Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) e demais normas pertinentes. . Os materiais fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, confeccionados com matéria-prima de qualidade e em conformidade com as especificações constantes deste Termo de Referência. Sempre que houver referência a padrão comercial, fabricante ou marca, tal indicação deverá ser entendida exclusivamente como parâmetro de qualidade e desempenho, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores, desde que atendam integralmente às especificações técnicas exigidas.

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 29 mil
Dispensa22/04/2026

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Os materiais deverão ser produzidos conforme modelos, layouts e identidade visual padronizada, incluindo o brasão oficial do Município, bem como demais informações institucionais a serem fornecidas pela Administração, observando os padrões de qualidade exigidos

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro · Socorro/SPR$ 20 mil
Credenciamento06/08/20263628 dias

O Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Torres. Os serviços compreenderão a realização de exames laboratoriais constantes na tabela de procedimentos da contratação, incluindo coleta, análise do material biológico, processamento, emissão de laudos e disponibilização dos resultados, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e parcelada, mediante autorização prévia emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se os quantitativos estimados, a disponibilidade orçamentária e as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo. Os exames deverão ser realizados em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e de biossegurança vigentes, por laboratórios devidamente habilitados e regularizados perante os órgãos competentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de Precos para futura e eventual aquisicao e instalacao de playgrounds brinquedos infantis equipamentos de acessibilidade e demais equipamentos recreativos destinados as escolas municipais pracas publicas Instituto Germinar e demais espacos publicos do Municipio de Pinheiro Machado conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. Todos os itens deverao ser fornecidos com instalacao inclusa compreendendo transporte descarga montagem fixacao ao solo ou piso fornecimento dos materiais necessarios a instalacao ajustes e testes de seguranca observadas as normas tecnicas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 300 mil