Dispensa29/01/2026LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA Pelo período de 01/12 à 14/12/2025 (que excedeu ao período do contrato).PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 15 mil
Dispensa06/03/2026A atual prestadora dos serviços (G A Serviços) informou formalmente que não terá condições de realizar a prorrogação do Contrato 02/2025 devido a dificuldades financeiras e operacionais. A contratação via dispensa emergencial é imprescindível para garantir o planejamento e evitar a descontinuidade da prestação dos serviços de Cuidador Educacional na instituição.INST.FED.DE MATO GROSSO/CAMPUS SãO VICENTE · Campo Verde/MTR$ 65 mil
Dispensa13/02/2026A presente contratação refere-se ao remanescente do objeto do Contrato nº 5.12/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 01/2022, observadas as mesmas condições anteriormente pactuadas, nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensa29/05/2026Aquisição de alguns Equipamentos de Proteção Individual de entrega continuada, através de compra direta, que se faz necessária devido ao estoque atual estar com quantidade crítica e o processo para nova Licitação estar em andamento.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 9 mil
Dispensa20/05/2026encerradoAquisição de alguns Equipamentos de Proteção Individual de entrega continuada, através de compra direta, que se faz necessária devido ao estoque atual estar com quantidade crítica e o processo para nova Licitação estar em andamento.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 10 mil
Dispensa03/03/2026Contratação convencional, tendo em vista a dispensa 37/2026 ter sido revogada.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade28/04/2026I. A repactuação dos preços contratados, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, com fundamento no art. 135, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. II. A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/04/2026 até 23/04/2027, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 139 mil
Dispensa12/03/2026encerradojustifica a compra destes materiais devido ao equipamento de ar condicionado no Prédio do Paço Municipal necessitar destas manutenções corretivas. A detecção foi feita através da atual empresa contratada de manutenções preventivas e corretivas, (ALEX REPARAÇÃODE MAQUINAS LTDA - CONTRATO Nº 4.031.00/2022. orçamentos : 7031 7234GERAL · Jacareí/SPR$ 747
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO TRAZ VALORMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 21 mil
Dispensa29/04/2026Justifica se a contratacao de servicos de transporte coletivo eletivo de pacientes para deslocamento a hospitais dos municipios de Porto Alegre Cachoeira do Sul e Santa Cruz do Sul devido a falta de veiculos suficientes da Secretaria Municipal de Saude. Atualmente os veiculos disponiveis estao em uso continuo e ainda ha 03 tres veiculos de transporte coletivo aguardando manutencao o que impede atender toda a demanda. Por esse motivo foi necessario contratar servico terceirizado sendo a empresa contratada a unica disponivel no municipio para realizar esse tipo de transporte. Destaca se que e dever do Municipio garantir o transporte eletivo de pacientes. Caso nao fosse realizada a contratacao haveria cancelamento de consultas e exames ja agendados prejudicando a continuidade dos tratamentos alem da demora para novos agendamentos. Dessa forma a contratacao busca garantir que os pacientes nao fiquem sem atendimento mantendo a regularidade dos servicos de saude. Por fim os servicos referem se as viagens realizadas nos dias 20 04 2026 22 04 2026 23 04 2026 e 24 04 2026 totalizando o valor de R 9.382 40 conforme planilha. Transporte para hospitais 20 04 2026 Porto Alegre 402 km 6 45 R 2.592 90 22 04 2026 Cachoeira do Sul 290 km 8 95 R 2.595 50 23 04 2026 Santa Cruz do Sul 230 km 6 95 R 1.598 50 24 04 2026 Cachoeira do Sul 290 km 8 95 R 2.595 50PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contrato novo, com vigência de 12 (doze) meses, referente ao período de 22/07/2026 a 22/07/2027.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 3,7 mi
Credenciamento05/03/2026encerradoA presente aquisição visa contratar médico(a) veterinário(a) para vacinação antirrábica de animais domésticos, em caráter emergencial, devido ao aumento expressivo de casos confirmados de raiva na região e à baixa cobertura vacinal atual. A raiva é doença grave com letalidade de aproximadamente 100%, configurando risco iminente à saúde pública. Diante da urgência e da inviabilidade de processo licitatório regular, a contratação emergencial é indispensável para conter o surto e proteger a população.SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026SOLICITOAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL PARA INCLUSÃO DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO NECESSÁRIA A IMEDIATA OFERTA DO SERVIÇO, DEVIDO O SERVIDOR GILSON CORREIA TER SIDO LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS COMO DIRETOR DO TRANSITO. TAMBÉM JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE TERMOS UM VEICULO RESERVA, ONDE O ATUAL VEICULO RESERVA ULTRAPASSOU OS 20 ANOS DE VIDA ÚTIL, NÃO PODENDO MAIS SER UTILIZADO PARA A FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. FOI REALIZADO ORÇAMENTO, QUE SEGUE EM ANEXO, ASSIM COMO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA DO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-AMI, NÃO HAVENDO INTERESSADOS. SEGUE EM ANEXO ORÇAMENTO QUE FORAM ENTREGUES NO DIA 17/07/2026, CONFORME ATA DE REGISTRO EM ANEXO. SOLICITAMOS QUE O CONTRATO TENHA A VALIDADE DE 01/08/2026 ATÉ 31/12/2026, SENDO O TOTAL DE 110 DIAS LETIVOS QUE SERÃO REALIZADOS CONFORME PREVÊ O CALENDÁRIO ESCOLAR, SENDO 73 KM/ DIA, TOTALIZANDO 8030 KM NO ANO.Secretaria da Educação · São Pedro do Sul/RSR$ 79 mil
Dispensa27/02/2026Contratação convencional, tendo em vista a Dispensa 40/2026 restar fracassada.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 36 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E REINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, ATUALMENTE LOCALIZADOS NO PRIMEIRO PISO DO PRÉDIO, PARA INSTALAÇÃO NO PISO TÉRREO. A RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS DEVERÁ SER REALIZADA EM ALTURA APROXIMADA DE 4 (QUATRO) METROS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS. AO TODO SERÃO 5 (CINCO) AR-CONDICIONADO.Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026Prorrogação do Termo de contrato n°12/2025/SI-GCOMP, por mais 12 meses.ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 903 mil
Inexigibilidade06/04/2026Locação de Imóvel para as instalações do Caps A/D Justificativa: Nas instalações do respectivo imóvel funcionará o Caps A/D. Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Locação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina é a Nova Locação de Imóvel, localizado à Rua Anna Cintra, nº 347 e 349 – Jardim Primavera – Amparo/SP, onde é vantajosa para o Município, já que as instalações atendem perfeitamente o serviço. Vencimento do Contrato Atual: 02/02/2026.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 115 mil
Inexigibilidade13/03/2026Esta Contratação não tem correlação/dependencia com outra contrataçãoESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ · Osvaldo Cruz/SPR$ 105 mil
Dispensa04/05/2026O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 3/2023 (3179982).AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 260 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoA Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em conformidade com o Art. 10 da Lei nº 12.305, identificou a necessidade de contratar empresa especializada para o recebimento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos gerados diariamente pelos munícipes do Município de Castelo, bem como daqueles atualmente depositados nas dependências da secretaria.A correta destinação desses resíduos é essencial para garantir a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a prevenção de riscos à saúde pública. Os materiais gerados incluem entulhos, resíduos recicláveis e orgânicos, oriundos das atividades rotineiras de limpeza urbana, manutenção e demais serviços executados em atendimento à população.A empresa contratada deve possuir experiência e capacidade técnica para lidar com a diversidade de resíduos gerados pela secretaria, garantindo que os processos de coleta, transporte e destinação final sejam realizados de forma segura e eficiente. Além disso, a contratação de uma empresa especializada contribui para a conscientização ambiental e para a promoção de práticas sustentáveis na gestão dos resíduos urbanos.Dessa forma, torna-se imprescindível a contratação de empresa devidamente licenciada e autorizada pelos órgãos ambientais competentes, a fim de assegurar que a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos sejam realizados em conformidade com a legislação ambiental vigente, de maneira segura, eficiente e ambientalmente adequada.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2,8 mi
Inexigibilidade18/05/2026A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa02/02/2026Contratação da assinatura, por mais 12 mesesTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 357