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34 resultados para "Direito de autorização de"

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICO EM PROL DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO, COM O TEMA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDA PELO FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) EM PARCERIA COM OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, COMO CRAS/PAIF, CREAS/PAEFI,SCFV, CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, E OS DEMAIS ÓRGÃOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO A SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JAUPACI-, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 995
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS) EM PROL DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO, COM O TEMA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDA PELO FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) EM PARCERIA COM OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, COMO CRAS/PAIF, CREAS/PAEFI,SCFV, CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, E OS DEMAIS ÓRGÃOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO A SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JAUPACI-, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026

CLAUSULA 1 Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional. 1 Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil a Proposta Comercial os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato nos termos do Art. 72 inciso VIII paragrafo unico da Lei n 14.133 2021. 2 Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 755 mil
Inexigibilidade01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PÚBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A, PARA O PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, COM O CONSEQUENTE PAGAMENTOS DE TARIFAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 VINCULADAS AO ÓRGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA. JUNTOA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 500
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, POR MEIO OFICINA DE LAZER E CULTURA COM O PÚBLICO ALVO DOS IDOSOS PARTICIPANTES DO GRUPO "CELEBRANDO A VIDA" DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM OFERTA DE AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL, VISANDO A PREVENÇÃO DO DIREITO SOCIAL DA PESSOA IDOSA, ATRAVÉS DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS, COFINANCIAMENTO ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 5 mil
Pregão - Presencial11/03/2026encerrado

Concessão gratuita de direito real de uso, pelo prazo de 5 (cinco) anos prorrogável por igual período, desde que permaneça existente o interesse público., do imóvel público matriculado sob o nº 4.955 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Astorga, com área total de 1.366,56 m², situado no Bairro Vila Olívia, contendo edificação (salão) de 484,00 m², com base na autorização legislativa constante na Lei Municipal nº 3.358/2025.

Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 0
Dispensa01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA/ ASSISTENTE SOCIAL DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CREAS/PAEFI-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, QUE ATENDERÁ PÚBLICO ALVO, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 33 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA REFERÊNCIA / ASSISTENTE SOCIAL DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CREAS / PAEFI - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO MÍNIMA AO NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, QUE ATENDERÁ PÚBLICO ALVO, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS, AO QUE TANGE DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 12 mil
Credenciamento29/04/2026231 dias

1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta Regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. Em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS. 1.3.1. O credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo Conselho Deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela Administração do Pro-Social em Brasília - DF.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 0