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241 resultados para "Dispensa para realização de"

Dispensa04/02/2026encerrado

Dispensa com Disputa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 54 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo (materiais de expediente), para recomposição do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026

“Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para manutenção da prestação de serviços postais em favor da Administração Municipal, abrangendo (conforme demanda): postagem e entrega de correspondências, notificações, comunicados oficiais, serviços de logística postal e demais soluções postais disponibilizadas institucionalmente, por meio de dispensa de realização de procedimento licitatório, com fulcro no art. 75, IX da Lei Federal n°. 14.133/2021”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 50 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Realização de Dispensa de Licitação Eletrônica conforme o Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, COLCHÕES E LENÇÓIS HOSPITALARES, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, Unidades Básicas de Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE, de acordo com condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência anexo deste edital.

fundo municipal de saúde · Afrânio/PER$ 60 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ANÁLISE DOS PROCESSOS REALIZADOS E CONTEMPLADOS COM A PNAB- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO ANO DE 2024 E ASSESSORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE MINISTÉRIO DA CULTURA, CONFORME DESCRIÇÃO EM ANEXO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.

Prefeitura Municipal de Afrânio · Afrânio/PER$ 9 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil