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63 resultados para "Doação com encargos de"

Inexigibilidade20/07/2026

Premiação de projetos artístico-culturais que desenvolvam ações culturais de relevância e contribuam com o desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Maringá, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 50 mil
Leilão - Presencial19/06/2026encerrado

Doação com encargos de um terreno urbano para construção, situado nesta cidade, no Residencial Recanto da Mata, à Rua 02, designado por Lote AP1, da Quadra 02, medindo 23,00 metros de frente, 23,44 metros de fundo por 14,01 metros do lado direito, 45,53 metros do lado esquerdo; limitando à direita com a Área Verde , à esquerda com o lote AP2 e ao fundo com a Rua 01, com área total de 995,22 m², objeto da Matrícula nº 70.958

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Jataí/GOR$ 975 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO RURAL (BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS) PARA PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS (EXCETO BLOCOS DE CONCRETO, INTERTRAVADOS TIPO HOLANDÊS PARA PAVIMENTAÇÃO – ESPESSURA 08 CM, RESISTÊNCIA 35 MPA – 5.535,68 M² E MEIOS FIOS, DIMENSÕES 12X30X15CM, POSTO EM OBRA – 1.908,00 M, AMBOS FORNECIDOS PELA SEAG – SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA – CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº 417/2025), FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA, MEMORIAL, PROJETOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 387 mil
Credenciamento10/06/2026encerrado

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026

DOAÇÃO SOCIAL

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECÇÃO DE MERCADO DE INTERESSADOS EM RECEBER, POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, IMÓVEL PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI E POSTERIOR LOCAÇÃO SOB MEDIDA (BUILT TO SUIT) PARA A MESMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.127, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.186, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. O IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO PELO LOTE A1, LOCALIZADO NO BAIRRO PAINEIRAS, EM ARAGUARI/MG, COM ÁREA DE 6.210,35 M², OBJETO DA MATRÍCULA Nº 62.507.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Araguari/MGR$ 0
Dispensa27/03/2026

O presente Termo tem por objeto a doação pelo MDHC, à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. A doação refere-se ao(s) bem(ns) descrito(s) de forma resumida no Termo de Doação Nº com encargos 075/2026 Sorocaba/SP/2026-SEI.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 60 mil