Dispensa15/05/2026
AÇÃO SOCIAL-
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 126
45 resultados para "EFETIVAR A PARTICIPACAO DOS"
Credenciamento27/04/2026encerrado
EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO Nº 202525200005 - DESTINADA A NCREMENTAR DE MANEIRA TEMPORÁRIA AS TRANSFERÊNCIAS REGULARES E AUTOMÁTICAS PARA FINS DE INVESTIMENTO EM PARCERIA COM A OSC LAR BATISTA DE CRIANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade23/05/2026
PARTICIPAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO 8º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL PROMOVIDO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS.
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade14/04/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA TERMO DE FOMENTO COM OSC’s BENEFECIADAS ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS EXERCÍCIO 2.026
Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 66 mil
Credenciamento03/02/2026encerrado
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Senador Pompeu/CER$ 12,4 mi
Credenciamento24/04/2026encerrado
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)
MUNICIPIO DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 2,3 mi
Dispensa27/05/2026
AÇÃO SOCIAL- 18.537-X
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 576
Inexigibilidade23/04/2026
PARTICIPACAO DE 2 (DOIS) SERVIDORES NA ACAO EDUCACIONAL "SEMINÁRIO 5 ANOS DA LEI Nº 14.133 - BALANCO ATUAL E PROJECAO DO FUTURO DAS CONTRATACOES PUBLICAS", REALIZADA EM BRASILIA, DE 27 A 29 DE ABRIL.
CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026
AÇÃO SOCIAL- COMTA 18.537-X
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 280
Credenciamento11/08/2026
CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO SEM FINS LUCRATIVOS, VIA LEI 13 019/2014, PARA REALIZACAO DE TERMO DE PARCERIA PARA GESTAO E EXPLORACAO DO EVENTO FEMAGRO 2026
AGRICULTURA · Machado/MGR$ 528 mil
Dispensa15/05/2026
AÇÃO SOCIAL
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 71
Credenciamento07/01/2026encerrado
CELEBRACAO DE PARCERIA ATRAVES DE TERMO DE COLABORACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Prefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 500 mil
Inexigibilidade26/03/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACARESPI.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade21/07/2026
PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, VISANDO CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.
FMASSIS - Fundo Municipal de Asistencia Social · Três Barras/SCR$ 700
Inexigibilidade30/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil
Dispensa10/06/2026
EMPENHO PARA CONCESSÃO DE PATROCINIO FINANCEIRO A EVENTO PROMOVIDO PELO GRUPO DE IDOSOS PIONEIRO, CONFORME PREVISTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026, LEI MUNICIPAL Nº4.421/2025 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026
PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAPACITAÇÀO EDUCADORES SOCIAIS.
FMASSIS - Fundo Municipal de Asistencia Social · Três Barras/SCR$ 500
Inexigibilidade10/04/2026
ORGANIZAÇÃO SOCIAL - CER-SES/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Manaus/AMR$ 3,2 mi
Inexigibilidade04/08/2026
PARTICIPAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO 7° SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROMOVIDO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS.
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade14/01/2026
PARTICIPAÇÃO DE QUATRO ESTUDANTES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NO EVENTO EDUCACIONAL, ACOMPANHADOS POR DOIS PROFESSORES RESPONSÁVEIS, COM VISTAS À REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À VIVÊNCIA PEDAGÓGICA EM ATIVIDADE EDUCACIONAL DE CARÁTER FORMATIVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 42 mil