Inexigibilidade15/06/2026CONSULTORIA AMBIENTAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTE · Machado/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, diagnósticos, laudos de passivo ambiental, entre outros, necessários para a obtenção da Licença de Operação de Regularização (LOR) de cemitérios públicos municipais já implantados, em conformidade com as exigências do Instituto Água e Terra (IAT) e a legislação vigente no Estado do Paraná.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 677 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E LAUDOS AMBIENTAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO SUL · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 942 mil
Dispensa08/01/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo técnico e execução de diagnóstico ambiental, plano de desativação de áreas anteriormente utilizadas como aterro sanitário no Município de Itirapina.Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerradoEXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOCIOAMBIENTAIS E TURÍSTICOS INTEGRADOS, DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL E MITIGAÇÃO DE RISCOS, REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ATORES LOCAIS E ELABORAÇÃO DE MANUAL DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS PARA DESTINOS TURÍSTICOS COSTEIROS, NO ÂMBITO DO PROSATUR/CE,GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E LAUDOS AMBIENTAIS.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 942 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados para elaboração de diagnósticos socioambientais e turísticos integrados, desenvolvimento de planos de gestão ambiental e mitigação de riscos, realização de ações de sensibilização e capacitação de atores locais e elaboração de manual de boas práticas ambientais para destinos turísticos costeiros, no âmbito do PROSATUR/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de ReferênciaSECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 2,3 mi
Inexigibilidade22/05/2026ASSESSORIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTALP.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 13 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de Investigação Confirmatória AmbientalSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS · Jaguariúna/SPR$ 77 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA AMBIENTAL, ABRANGENDO ASSESSORIA, CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, LAUDOS, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULATÓRIAS, OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS DEMANDAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALUnidade administrativa · Tamboara/PRR$ 57 mil
Dispensa21/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO CAMPO FLORESTAL, INCLUINDO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, ZONEAMENTO E ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.Superintendência do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB) · Limoeiro do Norte/CER$ 65 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar o georreferenciamento completo da área ocupada pela Ocupação IV – Bairro José Alexandre Záchia – Matrículas de nº 143.800 e 143.801 do Registro de Imóveis de Passo Fundo, incluindo levantamento topográfico, planialtimétrico e cadastral, elaboração de plantas, mapas e memoriais descritivos, diagnóstico técnico urbanístico e ambiental, levantamento socioeconômico dos moradores e avaliação das unidades imobiliárias, atendendo às exigências da Lei Federal nº 13.465/2017 e às demandas do Registro de Imóveis e do Município de Passo Fundo, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 254 mil
Dispensa06/03/2026SERVICOS DE CONTROLE AMBIENTALPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 49 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental de Várzea Alegre, contemplando diagnóstico socioambiental, levantamento participativo, definição de diretrizes, programas, ações, metas e indicadores, bem como a realização de reuniões técnicas e apoio metodológico, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as políticas públicas de educação ambiental, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Alegre - CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Várzea Alegre/CER$ 29 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT CONTEMPLANDO A REALIZACAO DE VISITAS TECNICAS PRESENCIAIS IDENTIFICACAO E AVALIACAO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE AGENTES FISICOS QUIMICOS E BIOLOGICOS CONFORME NORMAS TECNICAS APLICAVEIS ANALISE DA EXPOSICAO OCUPACIONAL PARA FINS PREVIDENCIARIOS NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE EMISAO DE LAUDO TECNICO CONCLUSIVO COM A DEVIDA ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – ARTSECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO · Cuiabá/MTR$ 18 mil
Dispensa27/02/2026Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa07/01/2026REF. A SERVIÇOS DE ART - ANOTAÇAO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA A ENGENHARIA AMBIENTALMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026encerradoConsultoria especializada para elaboração de PGRS, incluindo diagnóstico, gravimetria (mínimo 5 dias), mapeamento de fluxos, plano de educação ambiental, emissão de ART e assessoria para cadastro de Grandes Geradores.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 18 mil
Dispensa24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM MEIO AMBIENTE NA ASSESSORIA/ACOMPANHAMENTO/ORIENTAÇÃO À COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP A PARTIR DO DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO, DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS E DELIMITAÇÃO DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DE APIÚNA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DA MINUTA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL OU OUTRO ÓRGÃO LIGADO AO MEIO AMBIENTESecretaria de Agricultura e Meio Ambiente · Apiúna/SCR$ 24 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA AMBIENTALPREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL - PR · Agudos do Sul/PRR$ 58 mil
Pregão - Presencial20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – APAM (BOA VISTA), ABRANGENDO MAPEAMENTO E RELATÓRIOS TÉCNICOS SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, SOCIOECONÔMICOS E SANITÁRIOS, OFICINAS PARTICIPATIVAS, AUDIÊNCIA PÚBLICA E ASSESSORIA AMBIENTAL MENSAL PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO FATOR DE QUALIDADE (FQ) DA UNIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO · São Sebastião do Maranhão/MGR$ 157 mil
Dispensa18/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL CONFIRMATÓRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São Simão/GOR$ 62 mil