Inexigibilidade15/01/2026
CURSO SOBRE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA — PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 6 mil
40 resultados para "EMENDAS PARLAMENTARES, REGRAS ELEITORAIS"
Inexigibilidade23/01/2026
CURSO SOBRE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA — PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Inscrições de vereadores no Curso de Capacitação: Captação de Recursos em Brasília: Emendas, Programas Federais e as Restrições do Ano Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Câmara Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO "TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-05, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA OS VEREADORES EDUARDO HENRIQUE, EWERSON UMBELINO, JOSUÉ PEREIRA, PÂMELA DA SILVA E SILVIO WOLFF, DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMBORIÚ.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Curso com as seguintes especificações: FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES
Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026
INSCRIÇÃO VEREADORA EM CURSO, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZADO PELO PRESIDENTE. APROVADO PELO CONTROLE INTERNO. VALIDADO PELO SETOR JURÍDICO.
Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026
CURSO SOBRE FISCALIZAÇAO SEM SEGREDOS: CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO ATUAÇAO DOS VEREADORES
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026encerrado
INSCRIÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA O CURSO DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR DE ALTO IMPACTO PARA PREPARAÇÃO DE VEREADORES PARA APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS SOBRE ESSES ASSUNTOS QUE SE TORNAM CADA VEZ MAIS ATUAIS E NECESSÁRIOS DE SE OBTER CONHECIMENTO.
Unidade administrativa · Doutor Ulysses/PRR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026
DESPESA COM CURSO PARA SERVIDOR DO LEGIS LATIVO
Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 6 mil
Dispensa27/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO INTEGRAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO OS MÓDULOS DE PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ALÉM DOS SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA NORMATIVA, DESDE A PROPOSIÇÃO ATÉ A EFETIVA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTEGRAM O OBJETO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, E ASSESSORIA PARA PERMANENTE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS VIGENTES E À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES COM O TEMA: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRÁTICA (CONFORME DECISÃO DO STF E TRIBUNAL DE CONTAS), DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026.
Unidade Única · Guanhães/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade29/05/2026
CURSO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL Nº 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade30/06/2026
CAPACITACAO DE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · Cordeirópolis/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade08/06/2026
[LICITANET] - Contratação de curso AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS , Domine as novas regras e faça suas emendas impositivas saírem do papel, que ocorrerá nos dias 09 a 12 de junho de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 16 mil
Dispensa02/06/2026
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 58 mil