Inexigibilidade07/04/2026
EMENDAS PARLAMENTARES, REGRAS ELEITORAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM ANO ELEITORAL (2026) LOURRANE DAIARA E VANGLEI
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAI · Araçuaí/MGR$ 4 mil
40 resultados para "EMENDAS PARLAMENTARES, REGRAS ELEITORAIS"
Inexigibilidade20/02/2026
CURSO DE CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARENCIA, E PRESTAÇAO DE CONTAS (POS MUDANÇAS DO STF)
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026
CURSO: ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: RESPONSABILIZAÇÃO, PROCESSO E CASSAÇÃO DE MANDATO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CURSO PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E EMENDAS PARLAMENTARES
PREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026
CURSO PRESENCIAL: PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMENDAS PARLAMENTARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade19/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE INSCRIÇÕES EM CURSOS RELATIVOS A EMENDAS PARLAMENTARES, A ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS E A REFORMA TRIBUTÁRIA, PROMOVIDOS PELA ORZIL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Gabinete do Prefeito · Navegantes/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CURSO: “ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
REFORMA DA CÂMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade22/05/2026
CURSO - SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA: PROCESSO LEGISLATIVO, REGIMENTO INTERNO E OS LIMITES DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Câmara de Santa Fé · Santa Fé/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade15/04/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES POR MEIO DO CURSO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM ANO ELEITORAL: LIMITES, RESPONSABILIDADES E BOAS PRATICAS PARA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS
CAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de capacitacao de parlamentar com o tema AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS com carga horaria de 20 horas de aula em modalidade presencial conforme proposta apresentada e aceita por este orgao. 1.2 O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo sendo caracterizados como comuns por sua natureza e materialidade conforme legislacao vigente aplicavel.
CAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Atualizacao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar
CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Pagamento de taxa de inscrição de curso 0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO; para a vereadora BRUNA LETÍCIA POLITOWSKI e a assessora legislativa ALINE BORGES DOS SANTOS.
LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026
CONTRATAÇÃO DO CURSO PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMENDAS PARLAMENTARES
CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação de inscrições para participação de vereadores da Câmara Municipal de Ressaquinha/MG no curso como funciona a contratação em ano eleitoral, nomeação de servidor público no mesmo período, condutas vedadas e o destaque dos vereadores em eleições federais
CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PALESTRA TÉCNICA PRESENCIAL SOBRE "COMUNICAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM ELEIÇÕES GERAIS", DESTINADA À CAPACITAÇÃO DE VEREADORES, ASSESSORES PARLAMENTARES, SERVIDORES E DEMAIS INTERESSADOS, VISANDO À ORIENTAÇÃO QUANTO AOS LIMITES LEGAIS DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EM PERÍODO ELEITORAL, ÀS VEDAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E À PREVENÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÕES DECORRENTES DE CONDUTAS VEDADAS, A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO · Monte Sião/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade05/03/2026
DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO EMENDAS PARLAMENTARES COM OFICINA PRATICA, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 278/SEMSAU/2026.
Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade24/04/2026
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DE SERGIPE EM BRASÍLIA - SERESE, NO TEMA: EMENDAS PARLAMENTARES.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Inscrição de Participação da Vereadora Mariane Calomeno em curso fornecido pela CEAP-Braisil :" Imunidade parlamentar, Liberdade de Expressão e Decoro parlamentar.
MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE · Ponte Alta do Norte/SCR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026
PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA ?EMENDAS IMPOSITIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL: O QUE MUDA PARA O VEREADOR EM 2026?, A REALIZAR-SE NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2026, DESTINADAS A REPRESENTANTES DESIGNADOS PELA CONTRATANTE, ABRANGENDO TODOS OS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À RESPECTIVA INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA
CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
REFORMA E AMPLIAÇÃO
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 350 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EVENTO DE T&D. CURSO EMENDAS PARLAMENTARES
GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026
PARTICIPAÇÂO DE VEREADORES 1° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade12/03/2026
CURSO SOBRE ATUAÇÃO PARLAMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVA E ÉTICA DOS VEREADORES
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 1 mil