Inexigibilidade20/02/2026CURSO DE CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARENCIA, E PRESTAÇAO DE CONTAS (POS MUDANÇAS DO STF)Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026Pagamento de taxa de inscrição de curso 0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO; para a vereadora BRUNA LETÍCIA POLITOWSKI e a assessora legislativa ALINE BORGES DOS SANTOS.LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026INSCRIÇÃO NO CURSO EMENDAS PARLAMENTARES E AS RECENTES DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA OS VEREADORES APARECIDO DONIZETE DA SILVA, CAIO NASCIMENTO DAHER, ISRAEL HAASLAN DA MOTA PAES, JOSUE OSIAS DE GODOI, LUIZ CARLOS PEREIRA, LUIZ PAULO NEPOMUCENIA, MARCIA LESSA BRAGA, RENAN CASSIO ROSA, RODRIGO DA COSTA DO NASCIMENTO E WALTER JOSE PEREIRA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 10 A 13/03/2026 EM BELO HORIZONTE-MG.CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUI · Cambuí/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMENDAS PARLAMENTARESCÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 8 mil
Dispensa28/01/2026DISOENSA DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES ABIMAEL MOREIRA PINTO, JOSE ELIAS DOS SANTOS E JOAQUIM AUGUSTO FERREIRA NO CURSO "PLANEJAMENTO LEGISLATIVO 2026 - DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA MESAS DIRETORAS E COMISSÕES", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 21 A 23 DE JANEIRO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.PODER LEGISLATIVO. · Alterosa/MGR$ 4 mil