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59 resultados para "EMPREITADA GLOBAL PARA REGULARIZAÇÃO"

Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DESTINADA À PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO HIDRÁULICA DE 01 (UM) POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FPE Nº. 2660/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E O MUNICÍPIO DE PARAÍ/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAI · Paraí/RSR$ 93 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do processo integral de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos urbanos informais localizados no Município de Taquara-RS, compreendendo todas as etapas técnicas necessárias legalmente exigidas, no âmbito da Lei Federal nº. 13.465/2017, com recursos oriundos do TERMO DE COMPROMISSO Nº 965248/2024/MCIDADES/CAIXA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 291 mil
Concorrência - Eletrônica21/06/2026encerra amanhã

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAIS E SERVIÇOS), DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM (EIXO 01) COM 970,00 METROS DE EXTENSÃO DO AERÓDROMO DE ITAPIRANGA/SC, LOCALIZADO NA LINHA SANTA FÉ, INTERIOR DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO, EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE, REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CAUQ (CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE), SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PISTA, CERCAMENTO DE PROTEÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PEÇAS GRÁFICAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, QUE INTEGRAM ESTE EDITAL COMO ANEXOS.

Departamento de Compras e Licitações · Itapiranga/SCR$ 7,6 mi
Concorrência - Eletrônica21/06/2026encerra amanhã

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAIS E SERVIÇOS), DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM (EIXO 01) COM 970,00 METROS DE EXTENSÃO DO AERÓDROMO DE ITAPIRANGA/SC, LOCALIZADO NA LINHA SANTA FÉ, INTERIOR DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO, EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE, REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CAUQ (CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE), SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PISTA, CERCAMENTO DE PROTEÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PEÇAS GRÁFICAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, QUE INTEGRAM ESTE EDITAL COMO ANEXOS.

SECRET.MUNIC. ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS · Itapiranga/SCR$ 7,6 mi
Dispensa03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), COMPREENDENDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, GEORREFERENCIAMENTO, AEROFOTOGRAMETRIA, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, APOIO JURÍDICO-CARTORIAL E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 125 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de melhoria e encascalhamento da Estrada da Cava, via vicinal responsável pela ligação do Distrito de Vila Sítio à BR-251, no Município de Grão Mogol/MG, compreendendo a execução de revestimento primário com encascalhamento, regularização e conformação de plataforma, compactação, adequação da drenagem superficial e demais serviços correlatos necessários à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e durabilidade da via, conforme Plano de Ação nº 09032025-083866, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202540570004, mediante regime de empreitada por preço global e execução indireta, no valor total estimado de R$ 783.916,84 (setecentos e oitenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), no modo de disputa aberto.

Prefeitura Municipal de Grão Mogol · Grão Mogol/MGR$ 784 mil
Concorrência - Presencial13/05/2026encerrado

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A PERFURAÇAO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO PARCIAL OU TOTALMENTE REVESTIDO, TANTO EM MEIOS FRATURADOS OU POROSOS, NA LOCALIDADE DE LINHA SÃO CRISTOVÃO, INTERIOR DO MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO ADMINISTRATIVO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇAO E REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, CONFORME CONVENIO FPE Nº. 1881/2025, PROCESSO Nº. 25/1700-0000803-0

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 43 mil
Concorrência - Presencial05/02/2026encerrado

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇAO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS, COM AREA DE 44,33 M² CADA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS “A CASA E SUA”, ATRAVES DE CONVENIO ESTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇAO E REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, CONFORME PROCESSO Nº. 24/1700-0001269-4, COVENIO FPE Nº. 5722/2024

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL PELO PROGRAMA PERIFERIA VIVA NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, TERMO DE COMPROMISSO N° 964729/2024/MICIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO 1096223-32., (TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESNTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MORADIA DIGNA.

Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade30/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINAL

SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS · Piracuruca/PIR$ 300 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/202628 dias

Contratação de empresa especializada para prestação DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA para elaboração do projeto de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA do bairro satélite, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização fundiária urbana (REURB)

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,7 mi
Concorrência - Presencial13/01/2026encerrado

SERVICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 1,0 mi
Dispensa09/06/2026

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS, NAS MODALIDADES REURB-S (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APLICÁVEL AOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OCUPADOS PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ASSIM DECLARADOS EM ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), REURB-E (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APLICÁVEL AOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OCUPADOS POR POPULAÇÃO NÃO QUALIFICADA NA HIPÓTESE ANTERIOR) E REURB-I, DE LOTES URBANOS, SUBURBANOS (LOTE/OCUPAÇÃO/UNIDADE HABITACIONAL/CHÁCARAS URBANAS) E AGLOMERADOS URBANOS NO MEIO RURAL (POVOADOS).

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 0
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LEVANTAMENTO CADASTRAL, ANÁLISE DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA E REGISTRAL DO BEM, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE DA TITULARIDADE, A CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS E A ADEQUADA GESTÃO PATRIMONIAL.

SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 15 mil