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255 resultados para "ENERGIA ELÉTRICA."

Inexigibilidade21/01/2026

Energia eletrica

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SUZANO - IPMS · Suzano/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

SECRETARIA DE MEIO E AMBIENTE E URBANISMO · Boa Viagem/CER$ 4,7 mi
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Energisa Paraíba, a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba — ARPB.

Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 233 mil
Dispensa30/04/2026

RÉGUA DE ENERGIA.

CCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 459
Inexigibilidade15/02/2026

contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, com comprovada expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. o objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do município perante a concessionária local - Neoenergia Cosern, a Agência Nacional De Energia Elétrica – ANEEL e a agência reguladora de serviços públicos do rio grande do norte – ARSEP.

MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CATARINA - CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA · Catarina/CER$ 2,2 mi
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação do serviço público de distribuição de energia elétrica, bem como da compra de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – Câmpus Itumbiara, contemplando: a) o uso do sistema de distribuição de energia elétrica, mediante celebração do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD; e b) a compra de energia elétrica regulada, mediante celebração do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade03/02/2026

SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados em recuperação e adequação de crédito resultantes da adequação nas contas de energia elétrica para atendimento às Resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, apurar irregularidades nas cobranças das tarifas aplicadas, desvios e consequentemente recuperar/compensar e reduzir os valores pagos a maior administrativamente, conforme Resoluções da ANEEL, nos últimos 120 (cento e vinte) meses, onde serão verificadas o modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, além de efetuar um ajuste geral no sistema de energia elétrica, conferir todas as faturas de energia elétrica pagas pela municipalidade, objetivando reduzir os custos nos valores pagos a maior nas contas de energia e nos tributos incidentes sobre as faturas, inclusive nas Instalações de Iluminação Pública B4a, conferindo potência instalada, potência faturada na iluminação pública e sua forma de instalação, onde serão revisados todos os contratos de baixa e alta tensão, de forma a determinar a demanda de energia elétrica, otimizando-os em função do padrão de uso no Município de Floreal – SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), NA MODALIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE FONTE RENOVÁVEL, DESTINADA A COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA COMPENSADA NAS FATURAS MENSAIS DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MUNÍCIPIO DE BENTO GONÇALVES.

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), NA MODALIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE FONTE RENOVÁVEL, DESTINADA A COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA COMPENSADA NAS FATURAS MENSAIS DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MUNÍCIPIO DE BENTO GONÇALVES.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2,6 mi
Dispensa22/05/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para disponibilização de créditos de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade de geração compartilhada, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, visando à compensação do consumo da unidade consumidora do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá – IPDSA vinculada à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, com fornecimento de desconto incidente sobre o valor final da fatura de energia elétrica, pelo período de 12 (doze) meses.

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ - IPDSA/MG · Araxá/MGR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos, com expertise nas Resoluções Normativas da ANEEL, voltados à recuperação de valores pagos indevidamente a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. Os serviços contratados deverão compreender a análise das faturas de energia elétrica ou qualquer outro tipo de cobrança emitido pela distribuidora de energia elétrica, podendo atuar em representação ao Município perante a concessionária local, Enel, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pacajus/CER$ 1,5 mi
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação da empresa Celesc Distribuição S.A para fornecimento de energia elétrica para o Poder Executivo Municipal de Serra Alta, segundo estimativa de gastos dos imóveis pertencentes ao patrimônio Público deste Município para o exercício de 2026. A CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A é a única empresa concessionária de energia elétrica que presta o serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica junto ao centro urbano do Município de Serra Alta-SC, assim, considerando a essencialidade da prestação do serviço de energia elétrica para a continuidade dos serviços administrativos essenciais prestados a população serraltense, justifica-se a necessidade desta contratação.

Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 728 mil