licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

154 resultados para "ESTA CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE E"

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Dispensa29/06/2026

Dispensa Emergencial de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar - Prestação de serviços de transporte escolar destinados aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guarapuava/PR, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço público essencial durante o período de tramitação do procedimento licitatório definitivo. A presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre hipóteses de dispensa de licitação, em consonância com o Decreto Municipal nº 10.140/2023, que regulamenta os processos licitatórios no âmbito deste Município, e com o Decreto Municipal nº 12.992/2025, que estabelece normas específicas para a operacionalização do transporte escolar municipal.

SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 435 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE IMPRESSÕES E CÓPIAS XEROGRÁFICAS. A presente contratação fundamenta-se na necessidade de assegurar o suporte logístico, pedagógico e administrativo indispensável ao pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e das 20 unidades escolares da rede. A aquisição de serviços de cópias xerográficas e impressões (coloridas e preto e branco) constitui a base da transposição curricular, sendo o meio físico essencial para que professores e pedagogos materializem avaliações, exercícios de fixação e projetos didáticos, garantindo a democratização do acesso ao material de estudo para todos os alunos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Dispensa18/06/2026

A contratação fundamenta-se na urgência de restaurar a estabilidade operacional do sistema de UPS (Nobreak) da marca SCHNEIDER ELECTRIC SYCF100KF 30KVA 120/208V NS: PD1203150129 com fornecimentos de peças de reposição, e execução dos serviços que fica ligado ao Data Center localizado no prédio 11 do campi I, que apresenta falhas intermitentes no banco de baterias. A intervenção de uma empresa especializada é indispensável para diagnosticar e sanar a irregularidade.

INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT · Manaus/AMR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

REF. CONTRATAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de substituição do letreiro institucional e restauração da lona do toldo da Sala de Estado da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), em razão do desgaste natural decorrente da ação do tempo, exposição contínua às intempéries, incidência solar e umidade, fatores que ocasionaram deterioração dos materiais e comprometimento de sua funcionalidade e apresentação estética.

POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na fabricação, fornecimento de peças e prestação de serviços para etilômetros, visando à realização de manutenção, calibração e verificação dos equipamentos junto ao Inmetro. A referida empresa detém carta de exclusividade, atendendo ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A contratação fundamenta-se no artigo 10, inciso VII, da Resolução nº 875, de 13 de setembro de 2021, e está vinculada ao Convênio de Trânsito nº 19/Detran/Projur 2022. Conta corrente: 40.388-1.

Demutram · Guaramirim/SCR$ 5 mil
Dispensa05/06/2026

A contratação fundamenta-se na necessidade de executar as diretrizes das Leis Municipais nº 3.751/2018 e nº 3.826/2019, que estabelecem programas de revitalização e qualidade para as principais cadeias agrícolas de Linhares. A realização de concursos de qualidade é instrumento legalmente previsto para o café Conilon, visando elevar o padrão do grão e estimular a produção de categorias superiores através do apoio de instituições especializadas. Para o cacau, a iniciativa corrobora os objetivos de

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA · Linhares/ESR$ 32 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa03/06/2026

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de fornecimento de insumos alimentícios e bebidas (coffee break) para recepção dos convidados durante a Solenidade Oficial de Inauguração do Bloco de Laboratórios de Mineração, vinculada à UPIC-CAT. Trata-se de um marco institucional de extrema relevância estratégica, que consolida a expansão da infraestrutura de pesquisa e ensino da instituição, com impacto direto na comunidade acadêmica, pesquisadores e parceiros externos.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de intervenção direta em pontos críticos do sistema viário municipal, onde se verifica recorrente desrespeito aos limites de velocidade, potencializando riscos de acidentes, especialmente envolvendo pedestres. A solução proposta atende aos princípios da prevenção, segurança viária e eficiência administrativa, sendo medida de engenharia reconhecidamente eficaz, de rápida implementação e baixo custo relativo.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 130 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

A presente contratação fundamenta-se na imperativa necessidade de reforço dos sistemas de Segurança Passiva e Orgânica da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG). Atualmente, a infraestrutura perimetral apresenta vulnerabilidades que permitem o acesso não autorizado de pessoal em áreas críticas, comprometendo a integridade física de militares, servidores civis, pacientes e o patrimônio da União sob custódia desta Organização Militar (OM).

POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil