Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução de ações recreativas e culturais para apresentação artística interativa alusivas ao Projeto de Páscoa, destinadas ao atendimento de aproximadamente 1.620 (mil seiscentas e vinte) crianças da rede municipal de ensino, contemplando recepção animada com comunicador, disponibilização de sistema de sonorização e realização de apresentação temática com personagem caracterizado - Coelho da Páscoa.Departamento de Supervisao Pedagogica · Ibirama/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas (tipo “quentinhas”), destinadas aos servidores, colaboradores e participantes das atividades culturais e esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré, a serem realizadas em diversas localidades, visando assegurar condições adequadas de alimentação durante a execução das ações institucionaisSECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUNDE · Quixeré/CER$ 56 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos de informática, equipamentos audiovisuais, equipamentos de projeção e respectivos acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Nhamundá/AM, no âmbito da execução das ações financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando o limite de R$ 65.492,11, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025.Prefeitura Municipal de Nhamundá · Nhamundá/AMR$ 0
Dispensa18/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade15/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados à assessoria, planejamento, operacionalização, execução, monitoramento e avaliação das ações culturais financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS - RJ · Teresópolis/RJR$ 50 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (2º ciclo), incluindo assessoria técnica, avaliação de projetos culturais e apoio à execução das ações da política cultural no Município de Frederico Westphalen/RSMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 13 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de profissional qualificado na área de Cultura Gaúcha para prestação de serviços com carga horária de 12 (doze) horas semanais, no período de março a dezembro, para desenvolvimento de atividades culturais voltadas ao tradicionalismo gaúcho junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Agrícola, Florestal e Ambiental – EMAFA, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel e à Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, integrantes da rede municipal de ensino, sob supervisão e planejamento da Secretaria Municipal de Educação, visando assegurar a execução contínua, planejada e especializada das ações culturais ao longo do ano letivo, em atendimento à legislação municipal e ao interesse público educacional.Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI Nº 14.399/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 260 mil
Inexigibilidade29/04/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO À EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DAS AÇÕES CULTURAIS FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB , REFERENTE AO SEGUNDO CICLO DA LEI ALDIR BLANC.Secretaria Municipal de Cultura · Conquista/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerradoRegistro de Preços para a empresa(s) especializada(s) para locação, transporte, montagem, operação, manutenção preventiva/corretiva e desmontagem de estruturas, sistemas e serviços de apoio definidos neste Termo de Referência, para a execução de eventos diversos, como solenidades, ações culturais e eventos realizados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Estância/SE, com fornecimento de mão de obra habilitada e responsável técnico.Prefeitura Municipal de Estância · Estância/SER$ 13,1 mi
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços administrativos e de assessoria técnica especializada, destinados a subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Nossa Senhora do Socorro, com foco no planejamento, estruturação, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e encerramento das ações e projetos culturais financiados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), CICLO 2, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, o cumprimento das metas pactuadas, a transparência administrativa e o fortalecimento das políticas públicas culturais municipaisMUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 70 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoContratação serviços de intervenções culturais.P.M. De Marata · Maratá/RSR$ 27 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DE AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Crateús/CER$ 29 mil
Inexigibilidade30/07/2026Objeto: Assessoria completa à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, abrangendo a elaboração, execução e acompanhamento das ações propostas pela Lei Aldir Blanc, incluindo plataforma de gestão cultural.SECRETARIA DE TURISMO · São José do Rio Pardo/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade08/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)GERAL · Aparecida/SPR$ 205 mil
Dispensa19/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DO CICLO II DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO – PR, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA À EQUIPE MUNICIPAL, ELABORAÇÃO COMPARTILHADA E REVISÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E EDITAIS, SUPORTE A AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS.DIVISAO CULTURA · Santo Inácio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 92 mil
Inexigibilidade12/06/2026Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil