Dispensa27/05/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação e execução de melhorias (obras) na Unidade Básica de Saúde do Bairro Mutirão da Secretaria Municipal da Saúde localizada na Rua José Firmino Viland, nº 202, Bairro Mutirão vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, execução com recursos de Emenda Impositiva, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 16 mil
Dispensa23/02/2026A presente contratação é necessária para promover a requalificação estrutural da Rua Antônio Costa Cardoso, localizada no Bairro do Rocio, que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, com leito carroçável composto por material solto, irregularidades longitudinais e transversais, pontos de erosão, desníveis acentuados e formação de valetas devido à ação das chuvas. Tais patologias prejudicam a circulação de veículos e pedestres, comprometem o acesso de moradores e serviços essenciais e geram riscos à segurança viária. A ausência de pavimentação definitiva e de contenção lateral causa instabilidade no leito da via e acelera a degradação da superfície, demandando intervenções constantes de manutenção paliativa que não garantem durabilidade. Além disso, o trecho apresenta deficiência de drenagem superficial, resultando em acúmulo de água, formação de lama e agravamento dos problemas estruturais. O Município dispõe de lajotas de concreto reutilizadas provenientes de outras intervenções urbanas, o que possibilita uma solução economicamente mais viável e ambientalmente adequada. Entretanto, para que o reassentamento seja tecnicamente seguro e eficiente, faz-se necessária a execução prévia de regularização e compactação do subleito, implantação de lastro granular, instalação de guias pré-moldadas e execução de sarjeta moldada no local nos trechos necessários, garantindo integração hidráulica com os sarjetões já existentes. A execução das melhorias é indispensável para assegurar mobilidade urbana adequada, ampliar a segurança dos usuários, reduzir custos de manutenção futura e atender demanda essencial da comunidade local. Assim, a contratação torna-se imprescindível para restabelecer funcionalidade e condições adequadas de uso da via, justificando tecnicamente a necessidade de execução dos serviços por empresa especializada.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 123 mil
Dispensa17/08/2026encerradoDISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL NO ESPAÇO DE LAZER DAS QUADRAS DE TÊNIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO N.º 1481002276/2023 - PLANO DE TRABALHO Nº 002325/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8048/2026. CONTA BANCARIA: 38372-4 FONTE: 500 - C.O 0000 FONTE: 1.571 - C.O 3210 FONTE: 2.571 - C.O 3210 ESTIMATIVOPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 67 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, CONFORME CONVÊNIO 989112Prefeitura Municipal São José do Divino · São José do Divino/PIR$ 1,4 mi
Dispensa10/08/2026O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Guarujá do Sul/SCR$ 24 mil
Dispensa29/06/2026Execução de Administração GeralConsórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Viçosa · Viçosa/MGR$ 140
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM BENS PÚBLICOS E DEMAIS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SCPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 495 mil
Dispensa05/08/2026Referente à aquisição de guias para meio fio destinada à execução de melhorias no Centro de Convivencia de Idosos, entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda com o objetivo de proporcionar melhores condições de acesso, circulação e conservação da área. O produto foi objeto de processo licitatório; entretanto, o fornecedor informou que não o fabrica mais nas dimensões especificadas no edital. Em razão dessa descontinuidade, foi solicitada a realização de compra direta para atender à necessidade. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 619/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 14 mil
Dispensa05/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ALTAYR CALDARTT, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, COMPREENDENDO 175 (CENTO E SETENTA E CINCO) METROS QUADRADOS DE PISO CERÂMICO 60 X 60 CM, ANTIDERRAPANTE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM COMO OS DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O PREPARO DA BASE, ASSENTAMENTO E ACABAMENTO DO PISO.Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerradocontratação de empresa para a execução de Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água Vila Esperança, Zona Rural no município de Zé Doca/MaUnidade Única · Zé Doca/MAR$ 512 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA ESCOLAR COBERTA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 99 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA ESCOLAR COBERTA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.ESPORTES · Tunápolis/SCR$ 198 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DA MELHORIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO PINHEIRINHOS, NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO, CONFORME REPASSE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, EMENDA PARLAMENTAR 202427550001 - PROGRAMA 0903202.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Passa Quatro/MGR$ 277 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETOSSUB SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Matozinhos/MGR$ 109 mil