Inexigibilidade13/08/2026EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃOMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO · Belford Roxo/RJR$ 6,4 mi
Dispensa04/08/2026Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Cátedra Inteligência Artificial e Formação Universitária"UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 500 mil
Dispensa29/07/2026A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "ANÁLISE DE QUALIDADE DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO."UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços10/06/2026encerradoLICITAÇÃO COMPARTILHADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA EVENTUAL E FUTURA PRODUÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, NO 0, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL QUANTO A HABITAÇÃO, CONFORME REGRAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA FNHIS SUB50, A EXECUÇÃO DE HABITAÇÃO, UTILIZANDO-SE DE SISTEMAS E/OU SUBSISTEMAS CONSTRUTIVOS OBJETOS DE NORMA BRASILEIRA OU INOVADORES QUE POSSUAM VALIDAÇÃO DE TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES AO COMPORTAMENTO EM USO DO PRODUTO ATRAVÉS DE SUA AVALIAÇÃO JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS (SINAT), DEMONSTRADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA - DATEC VIGENTE, QUE RESULTEM EM 400 (QUATROCENTOS) UNIDADES HABITACIONAIS DE PADRÕES MÍNIMOS DE HABITABILIDADE, SALUBRIDADE, SEGURANÇA E DESEMPENHO, DEFINIDOS PELAS POSTURAS MUNICIPAIS, NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA REGULAÇÃO DO PROGRAMA PROPOSTA 56000003321/2025, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASPUnidade Única · Itajubá/MGR$ 56,0 mi
Dispensa28/07/2026A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "MBA EM CIÊNCIAS DE DADOS APLICADAS À NEGÓCIOS."UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 372 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerradoEXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB50 NO MUNICÍPIO DE DIONISIO/MG.Unidade Única · Dionísio/MGR$ 2,9 mi
Dispensa27/07/2026A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Projeto de Pesquisa UFC sobre Educação Financeira e Empreendedorismo dos Beneficiários do Programa Pé-de-Meia na Caravana das Profissões."UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5,0 mi
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM A RESPECTIVA INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS 3ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSOSecretaria de Infraestrutura · Ipu/CER$ 5,8 mi
Dispensa20/07/2026Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Cultura e Meio Ambiente: desenvolvendo territórios sustentáveisUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerradoEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE.Coordenadoria Municipal de Habitação · Catunda/CER$ 2,7 mi
Dispensa20/07/2026Suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Estruturação dos Núcleos de Telessaúde no âmbito do ProgramaSUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC para Aquisição de equipamentos para ampliação e modernização do Núcleo de TelessaúdeUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 962 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUTAR O OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM AREA URBANA, ATRAVES DO RPOGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/ BA. SOB O REGIME DE EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADA, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987005/2025, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ 13.626.205/0001-29, JUNTO À UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 BEM COMO PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS E ANEXOS CONSTANTES DESTEPREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 5,6 mi
Dispensa01/07/2026Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: SISTEMATIZAÇÃO DAS RODAS DE DIÁLOGO DO II ENCONTRO NACIONAL DO MTC: FEMINISMO CAMPONÊS, BEM VIVER E PROPOSIÇÕES PARA A POLÍTICA DE DEFESA DOS TERRITÓRIOS CAMPONESESUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerradoDESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL-SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 6,0 mi
Dispensa29/06/2026Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Núcleo de Desenvolvimento da Criança.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 55 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerradoDESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL-SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 5,7 mi
Inexigibilidade29/06/2026Contratação direta do produtor cultural Bernardo Fortes, músico e compositor, responsável pela concepção, produção, coordenação e execução do projeto cultural denominado “Pôr do Sol com Jesus”, a ser realizado no Parque Náutico de Capão da Canoa/RS, no dia 28 de junho de 2026, com programação prevista a partir das 15h30min, visando promover evento cultural e religioso gratuito, com música, fé, integração comunitária, valorização do espaço público, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, incentivo ao turismo cultural e religioso e ampliação das atividades culturais oferecidas à população, turistas e visitantes, no âmbito da programação promovida pela Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer – SCDL.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, REALIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES/LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS E EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, COM ÁREA DE 47,46 M² POR UNIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MTPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT · Alto Paraguai/MTR$ 2,9 mi
Dispensa26/06/2026Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "XVI MÉTODO RIETVELD DE REFINAMENTO DE ESTRUTURA"UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 2,7 mi
Dispensa25/06/2026Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Liga do Implante Dentário (IMPLANTEN)"UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 171 mil
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992262PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS - AM · Barcelos/AMR$ 0
Dispensa23/06/2026Contratacao de instituicao especializada sem fins lucrativos para a execucao do projeto educacional denominado Escolas Cientificas Programa Futuro Cientista PFC voltado ao desenvolvimento cientifico educacional e social de estudantes da rede publica municipal de ensino da Estancia Turistica de Sao Roque SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TERREAIS, NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA · Santa Albertina/SPR$ 2,8 mi
Dispensa19/06/2026Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "DIAGNÓSTICO E MANEJO DA FERTILIDADE DO SOLO E DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA SISTEMAS AGRÍCOLAS"UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 946 mil