Dispensa12/08/2026encerrado
CD - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME TR ANEXO.
PERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA · Recife/PER$ 20 mil
120 resultados para "Em atendimento ao disposto"
Inexigibilidade12/08/2026
LOCACAO DE UMA AREA DE 312 50M COM UMA RESIDENCIA EM ALVENARIA COM AREA CONSTRUIDA DE 151M SITUADA NA PARTE DO LOTE URBANO N 08 QUADRA N . 113 SITUADA NA RUA FELIX ENGEL FILHO N . 71 NO BAIRRO PLANALTO NESTA CIDADE CONFORME MATRICULA N 32.045 DO REGISTRO DE IMOVEIS DE GUAPORE DE PROPRIEDADE DE MARCELO DONIDA PESSOA FISICA PARA FINS DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE BERCARIOS DE EDUCACAO INFANTIL VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N 5864 2018 QUE ESTABELECE OS CRITERIOS DE ACESSO AS VAGAS DE EDUCACAO INFANTIL ETAPA NAO OBRIGATORIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Conforme o Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Credenciamento12/08/20267 dias
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendendo ao disposto na regulamentacao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE no ambito da Prefeitura Municipal de Sao Lourenco do Sul RS a serem distribuidos aos estudantes das Escolas Municipais de Educacao Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental no ano de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 23 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Conforme Aviso de Contratação Direta
EDF-ADMINISTRAÇÃO REGION. DO RECANTO DAS EMAS · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do termo de referência, por inexigibilidade de licitação á contratação estimada de prestação de serviços de publicação, para atendimento ao disposto no 54, Lei N° 14.133/2021 no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e demais atos oficiais durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.
Fundo Municipal de Assistência Social · Paraíso do Tocantins/TOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202614 dias
Conforme Termo de Referência
ESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS · Santos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026
ONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM GESTAO PUBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAR ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TECNICA AO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS AUXILIANDO OS SERVIDORES PUBLICOS EM SITUACOES INCOMUNS COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL ENVOLVENDO CASOS QUE DEMANDAM MAIS DO QUE A SIMPLES EXPERIENCIA NA AREA E QUE APRESENTAM COMPLEXIDADE QUE IMPEDEM A OBTENCAO DE SOLUCAO SATISFATORIA A PARTIR DA CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS COMUNS ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 6 INCISO XXIII ALINEA A DA LEI FEDERAL N. 14.1332021
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 198 mil
Dispensa10/08/2026
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Inexigibilidade07/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL DE JARU/RO, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Cidade e Desenvolvimento Econômico - SEMPLACIDE. Em atendimento ao disposto no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 223 mil
Dispensa31/07/2026
CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 12.498/26 1DOC E TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 4649/26)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Descrição no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026
A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 105
Dispensa06/08/2026
A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 45
Dispensa30/07/2026encerrado
Descrição no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
Descrição no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação por Dispensa Eletrônica em atendimento ao disposto do artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria pelo MENOR PREÇO GLOBAL, visando à CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES METÁLICOS E GRADES NO CANIL MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE
MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 13 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
Descrição no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026
XIX CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento – SEMAFO, da Prefeitura Municipal de Jaru/RO. Em atendimento ao disposto no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026
A ação solicitada deve estar diretamente relacionada à necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde. Caso a solicitação seja de ação não planejada, faz-se necessário, primeiramente, atender o disposto no § 1º do art. 18 da Portaria nº 3.642/2019.
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS · Ananindeua/PAR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Conforme Termo de Referência.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Dispensa07/08/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 19 mil
Pregão - Presencial29/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de solução integrada de gestão pública, na modalidade SaaS (Software como Serviço), incluindo a implantação, migração e conversão de dados, parametrização e treinamento e capacitação de usuários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP e da Câmara Municipal de Riolândia/SP, atendendo ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/2020, com execução continua pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA · Riolândia/SPR$ 1,9 mi