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353 resultados para "Em atendimento ao disposto"

Inexigibilidade14/04/2026

FORMAÇÃO CONTINUADA “PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AS NECESSIDADES BÁSICAS DO PÚBLICO ALVO, ALÉM DE ATENDER DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL LEI N° 4.986 DE 04 DE ABRIL DE 2024. "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA-RS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALÉM DE ATENDER A EXIGÊNCIA DA META 06 DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL. O MESMO TERÁ COMO BASE O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA INCLUIR CONSULTORIA PEDAGÓGICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ nº 30.759.747/0001-99.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 13 mil
Dispensa13/02/2026

AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS BRANCAS DE PLÁSTICO PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, SEMANAIS E QUINZENAIS ASSIM COMO AOS EVENTOS, CONFERÊNCIAS, CAPACITAÇÕES E CURSOS OFERTADOS PELA SECRETARIA, NO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI Nº 8.742 NO QUE DIZ RESPEITO AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AQUISIÇÃO ESSAS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS USUÁRIOS QUE DELAS NECESSITAM.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios - carnes, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº. 26/2013 e Resolução Nº 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Sabará/MGR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de HORTIFRUTIGRANJEIROS, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 26/2013 e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Sabará/MGR$ 4,7 mi
Dispensaregistro de preços18/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação por Dispensa Eletrônica em atendimento ao disposto do artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, objetivando para aquisição de Pães, visando atender às necessidades nutricionais dos pacientes internos, acompanhantes e servidores do Hospital Municipal e eventuais necessidades destes itens por parte da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU seus órgãos e entidades, quando da realização de encontros, treinamentos, reuniões e eventos, pelo período de 12 (doze) meses

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE/MEC Nº. 45/2015, e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Sabará/MGR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios PÃES, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE/MEC Nº. 45/2015, e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Sabará/MGR$ 559 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO E ELETRÔNICOS, destinado a atender ao disposto das Deliberações nº 065/2023 - 059/2025 – CEAS/PR e à Resolução nº 79/2025 – CMAS/PG, do Fundo Municipal de Assistência Social, quanto a “Equipamentos e Material Permanente”, para uso exclusivo da Associação de Atendimento para Portadoras de Necessidades Especiais Nossa Senhora de Lourdes (AAPNENSEL) e a Associação Pontagrossense de Emancipação para Deficientes (APEDEF).

MPR-FUNDAÇÃO ASSISTENC. SOCIAL PONTA GROSSA · Ponta Grossa/PRR$ 341 mil
Dispensa16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO TÉCNICA E JURÍDICA, E PUBLICAÇÃO NO PNCP E PORTAIS DE TRANSPARENCIAS DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, VII, DA LEI Nº 14.133/2021, E DECRETO Nº 10.947/2022, BEM COMO O MONITORAMENTO, SUPORTE PARA INCLUSÃO/ALTERAÇÃO/REMANEJAMENTO DE SALDO E RELATÓRIOS MENSAIS DO PCA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO · Chorozinho/CER$ 31 mil