Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
Aquisição de insumos em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 28 mil
263 resultados para "Em cumprimento à decisão"
Dispensa12/08/2026
Aquisição de insumos glicêmicos compatíveis com bomba de infusão de insulina modelo Paradigm, destinados ao cumprimento de decisão judicial proferida nos autos nº 5003745-18.2024.8.24.0033/SC, em favor da paciente K.A.S.K.
Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
Aquisição de insumos em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026
aquisição de protetor solar FPS 70, em embalagem com conteúdo mínimo de 200 mL, para fornecimento mensal e continuado ao beneficiário Sabino Sampaio Rodrigues, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 3004684-72.2024.8.06.0117, na quanti
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL · Maracanaú/CER$ 1 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
Aquisição de insumos em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 51 mil
Dispensa11/08/2026
REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E CUSTEIO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DE DIREITO DRA. CÉLIA REGINA LARA, NOS AUTOS PROCESSO Nº 5631520-95.2026.8.09.0100 DE MEDIDA PROTETIVA QUE DETERMINOU O DESLOCAMENTO DO ADOLESCENTE PEDRO HENRIQUE DA SOLIDADE SILVA PARA A CIDADE DE JACAREPAGUÁ NO RIO DE JANEIRO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.099/26 . PROCESSO ORIGEM 2026025728
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Luziânia/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
Aquisição de insumos em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000043-17.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Aquisição de Equipamentos em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Máscara em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Sarandi/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 237 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Contratação, em caráter urgente, de empresa ou estabelecimento de saúde especializado para realização de DRENAGEM PERCUTÂNEA GUIADA POR IMAGEM (MANTER DRENO GUIADO EM LOJA + CULTURA DE LÍQUIDO), em favor da paciente M. C. DE S. F., em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 7009765-55.2026.8.22.0007, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 86 mil
Dispensa05/05/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade10/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA RECÉM-NASCIDA A.M.P.F., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 5002669-95.2026.8.24.0062/SC, COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SCR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado
Aquisição de Insumos em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 301 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa10/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTARIA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5158768-04.2026.8.09.0162 EM FAVOR DE MALICK JORGE SOBRAL LUIZ, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Novo Barreiro/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 284 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Vacina em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa07/08/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CISTEAMINA 0,5% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA, PAR CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIENTE A. L. DE O. A., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GALCANEZUMABE 120MG/ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO O PACIENTE EDSON EVANGELISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 8 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
Aquisição de equipamento em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ALTA COMPLEXIDADE (GRAU III) PARA PESSOA IDOSA, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL AUTOS N. 5001164-78.2026.8.24.0059/SC.
Departamento de Assistência e Promoção Social do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 97 mil
Dispensa29/04/2026
CUMPRIMENTO MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 9 mil