Dispensa11/08/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO, NO MES DE JULHO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços de veiculação em TV aberta regional e portal de notícias para, concepção e criação de uma ação de conteúdo em programa de entretenimento, com exibição prevista na TV no dia 21 de Março de 2026, e três meses de veiculação em portal de notícias com pautas demandadas pelo município de Monte Morsecretaria municipal de chefia de gabinete · Monte Mor/SPR$ 63 mil
Dispensa11/08/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO, NO MES DE JULHO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026Contratacao de empresa para prestacao de servico de mao de obra com todo o material eletrico incluso para instalacao de 20 caixas de passagem de luz colocacao de 5 postes de madeira de 7 metros para instalacao de refletores e de 50 metros de cabo para ligacao instalacao de 50 metros de cabos com tomadas pendentes para praca de alimentacao e comercio 30 metros de cabo para ligacao de refletores e tomadas 50 metros de extensao com tomadas para avenida Leandro de Almeida 30 metros de extensao para area de brinquedos inflaveis toda estrutura sera distribuidas pela area do evento com retirada das mesmas apos a conclusao do evento. Obs. Para iluminacao e instalacao dos ambulantes comercio barracas entre outros devido ao evento 24 Carbomoto que ocorrera nos dias 06 07 e 08 de Marco de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 18 mil
Dispensa11/08/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO, NO MES DE JULHO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Parlamento Jovem, Câmara Mirim e Educação Cívica: Estruturação, Execução e Boas Práticas”, a ser realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO, NO MES DE JULHO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade06/08/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação para à prestação de serviços musicais a serem executados por Mirtes Ferreira Mendes Damásio,, representante legal da Banda Versatto Produções e Entretenimento Artísticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.720.476/0001-81. A referida prestação de serviços integra a programação do evento “Tenda Cultural – "Música no Bosque 10ª Edição”, a ser realizado no dia 13 de março de 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 7 mil
Credenciamento23/07/2026encerradoserviços medicos realizados referente ao mês de agosto 2026Fundo Municipal de Saúde · Terra Roxa/PRR$ 207 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de leite em pó integral e fraldas descartáveis infantis, destinados à premiação bimestral das mães ou responsáveis por crianças de 2 a 3 anos devidamente matriculadas nas creches da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Piauí – PI, em cumprimento à Lei Municipal nº 220/2026, de 17 de março de 2026São Luis do Piauí · São Luis do Piauí/PIR$ 57 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de leite em pó integral e fraldas descartáveis infantis, destinados à premiação bimestral das mães ou responsáveis por crianças de 2 a 3 anos devidamente matriculadas nas creches da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Piauí – PI, em cumprimento à Lei Municipal nº 220/2026, de 17 de março de 2026São Luis do Piauí · São Luis do Piauí/PIR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição de 03 (três) servidores da Câmara Municipal de São João da Barra/RJ na “IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos” a ser realizada entre os dias 18 a 20 de março de 2026, em Búzios/RJMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 11 mil
Dispensa04/08/2026PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO PACIENTE FILOMENO MARINHO DE SOUSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O PACIENTE FAZ ACOMPANHAMENTOS CONTINUOS E NECESSITA RETORNAR A TUCURUI PARA CONSULTA NO DIA 05 DE MARCO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 275
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL EKITS DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTESCHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA POR MEIO DO DECRETOMUNICIPAL Nº 065/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2026, POSTERIORMENTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO ÀEXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS APROVADOS NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº59052.038718/2026-53, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, COMPREENDENDO OFORNECIMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COMAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAMUNICÍPIO DE CIPÓ/BA · Cipó/BAR$ 173 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de leite em pó integral e fraldas descartáveis infantis, destinados à premiação bimestral das mães ou responsáveis por crianças de 2 a 3 anos devidamente matriculadas nas creches da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Piauí – PI, em cumprimento à Lei Municipal nº 220/2026, de 17 de março de 2026São Luis do Piauí · São Luis do Piauí/PIR$ 0
Dispensa06/08/2026REFERENTE AOS SERVICOS GERAIS PRESTADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL NO MES DE JULHO 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026Pagamento de pro-labore a profissional para realização de avaliação in loco do curso de Artes Cênicas do CEART/UDESC, conforme Portaria CEE/SC nº 012/2026 e Ofício CEE/SC nº225/2026, de 31 de março de 2026. SGPE 26419/2026Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 5 mil