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114 resultados para "Em virtude da necessidade"

Dispensa24/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002199/2026-20

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002365/2026-98

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026

CONTRATAÇÃO de concessionária autorizada da marca Chevrolet para realização da QUINTA revisão programada do veículo oficial Chevrolet Spin, placa SGC2B00, pertencente à Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em virtude da necessidade de manutenção preventiva obrigatória prevista no plano técnico do fabricante, com vistas à preservação da garantia contratual, segurança operacional e continuidade do serviço público.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Locação de um barracão localizado na PR-474, saída para Ouro Verde do Piquiri, situado no lote de terras rural nº 22, do loteamento denominado "Chácaras Anahy", Rua Projetada, no Município de Anahy/PR, matrícula nº R.4.472, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 10/04/2026 até 10/04/2027, destinado à instalação e funcionamento do Departamento de Agricultura, juntamente com o Departamento Rodoviário, em virtude da necessidade de desocupação do espaço atualmente utilizado, o qual será demolido para a construção de um Centro de Ensino Infantil

SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet – plano empresarial banda larga com link total dedicado, com garantia de banda, estabilidade e disponibilidade mínima, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos e materiais necessários para comunicação de dados em regime de comodato, destinados a suprir as necessidades, em virtude da demanda existente, da Prefeitura e suas subsecretarias, e dos Fundos

MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ/TO · Xambioá/TOR$ 97 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação da Imprensa Nacional, em virtude da necessidade de realização de procedimentos de contratação pública que decorram de execução de convênios celebrados com órgãos federais, especialmente o TC nº990233/25, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, pelos quais necessitam de publicações dos seus atos no DOU, conforme determina o Decreto Federal nº9215/17, e de acordo com as necessidades da DPE-CE.

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

O presente processo de aquisição se serviço para a organização e realização de festividades e homenagens na EEEP Osmira Eduardo de Castro se faz necessária em virtude da importância dessas ações para o ambiente escolar, visando promover o engajamento da comunidade educacional, valorizar os alunos e professores, além de fortalecer os laços de convivência e cooperação entre os diversos membros da escola, como estudantes, pais, professores e funcionários.

EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO · Morada Nova/CER$ 17 mil
Inexigibilidade15/01/2026

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM VISTAS A REGULARIZAR AS DESPESAS INERENTES AS TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ONDE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSUI CONTAS BANCÁRIAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ENVIO DA DESPESA E EMPENHO AO SISTEMA COLARE, PARA O EXERCÍCO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João d'Aliança/GOR$ 28 mil
Dispensa14/01/2026

Em virtude da necessidade de restabelecimento do pleno funcionamento dos aparelhos de ar condicionado do Instituto, solicitamos a aquisição urgente de peças para a execução de Manutenção Corretiva nos equipamentos. A necessidade de aquisição das peças está devidamente fundamentada no Laudo Técnico emitido pela empresa Mult Tec, contratada para a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do Instituto, conforme contrato vigente.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

1.1 Registro de Preço para aquisição de Fórmulas, Dietas Enteral e Suplementos Alimentares, para suprir as necessidades da Atenção Primária e do Hospital Municipal São José, no atendimento a pacientes que apresentam necessidades dietéticas aumentadas, em virtude de patologias específicas, tais como estresse metabólico, paciente oncológico, em pré e/ou pós-operatório, desnutridos ou com alguma carência nutricional que os conduziram à necessidade de terapia nutricional, a fim de evitar e/ou minimi

FUNDACAO DE SAUDE DE PAICANDU · Paiçandu/PRR$ 3,4 mi