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254 resultados para "Energia Elétrica - Fornecimento"

Inexigibilidade18/03/2026

Contratação do serviço público de distribuição de energia elétrica, bem como da compra de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – Câmpus Itumbiara, contemplando: a) o uso do sistema de distribuição de energia elétrica, mediante celebração do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD; e b) a compra de energia elétrica regulada, mediante celebração do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados em recuperação e adequação de crédito resultantes da adequação nas contas de energia elétrica para atendimento às Resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, apurar irregularidades nas cobranças das tarifas aplicadas, desvios e consequentemente recuperar/compensar e reduzir os valores pagos a maior administrativamente, conforme Resoluções da ANEEL, nos últimos 120 (cento e vinte) meses, onde serão verificadas o modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, além de efetuar um ajuste geral no sistema de energia elétrica, conferir todas as faturas de energia elétrica pagas pela municipalidade, objetivando reduzir os custos nos valores pagos a maior nas contas de energia e nos tributos incidentes sobre as faturas, inclusive nas Instalações de Iluminação Pública B4a, conferindo potência instalada, potência faturada na iluminação pública e sua forma de instalação, onde serão revisados todos os contratos de baixa e alta tensão, de forma a determinar a demanda de energia elétrica, otimizando-os em função do padrão de uso no Município de Floreal – SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), NA MODALIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE FONTE RENOVÁVEL, DESTINADA A COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA COMPENSADA NAS FATURAS MENSAIS DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MUNÍCIPIO DE BENTO GONÇALVES.

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), NA MODALIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE FONTE RENOVÁVEL, DESTINADA A COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA COMPENSADA NAS FATURAS MENSAIS DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MUNÍCIPIO DE BENTO GONÇALVES.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2,6 mi
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos, com expertise nas Resoluções Normativas da ANEEL, voltados à recuperação de valores pagos indevidamente a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. Os serviços contratados deverão compreender a análise das faturas de energia elétrica ou qualquer outro tipo de cobrança emitido pela distribuidora de energia elétrica, podendo atuar em representação ao Município perante a concessionária local, Enel, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pacajus/CER$ 1,5 mi
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Euclides da Cunha/BA. ”deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o Município, referentes aos pagamentos indevidos à Concessionária de Energia Elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Euclides da Cunha - BA perante a Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL, em todos os processos, reclamações, recursos e demais atos decorrentes de suas competências.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, DE FONTE FOTOVOLTAICA, INSTALADO REMOTAMENTE E DE PROPRIEDADE DA PRÓPRIA CONTRATADA, NA CATEGORIA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA 1059/2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ? ANEEL, PARA O SUPRIMENTO DA DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO CONJUNTO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO · Morrinhos/GOR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, DE FONTE FOTOVOLTAICA, INSTALADO REMOTAMENTE E DE PROPRIEDADE DA PRÓPRIA CONTRATADA, NA CATEGORIA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA 1059/2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ? ANEEL, PARA O SUPRIMENTO DA DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO CONJUNTO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO · Morrinhos/GOR$ 5,6 mi
Inexigibilidade15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COM EXPERTISE NAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA ANEEL, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. OS SERVIÇOS CONTRATADOS DEVERÃO COMPREENDER A ANÁLISE DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE COBRANÇA EMITIDO PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, PODENDO ATUAR EM REPRESENTAÇÃO AO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL EN

Prefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados em direito regulatório do setor elétrico, para, mediante remuneração vinculada ao êxito, realizar recuperação administrativa de valores pagos indevidamente nas faturas de energia elétrica e iluminação pública de titularidade do município, compreendendo análise regulatória das cobranças pagas pela concessionária de energia elétrica, elaboração de estudos técnicos dos valores contabilizados nos preços das faturas, elaboração de peças processuais e representação administrativa do município perante à Ente Nazionale per l'Energia Elettrica – ENEL, à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e à Agência Reguladora de Serviços Pubicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, para atender as necessidade do município de Itaiçaba, Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Itaiçaba · Itaiçaba/CER$ 297 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação nº 458646-8.

SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Brasília/DFR$ 240 mil