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102 resultados para "Estabelecer cooperação técnica entre"

Inexigibilidade11/02/2026

Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ABEL e a CÂMARA.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026

Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar, consolidar e ampliar ações integradas no enfrentamento do superendividamento da população, visando à atuação integrada e especializada no atendimento a consumidores superendividados, com ênfase na prevenção, mediação extrajudicial de dívidas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa10/03/2026

Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, descarte de materiais nocivos, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 50 mil
Inexigibilidade30/07/2026

O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional entre os convenentes, com vistas à gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, e em conformidade com a Resolução nº 303/2019 e o Provimento nº 207/2025 do Conselho Nacional de Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de eletrodoméstico (Bebedouros de Coluna Industrial), destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do município de Casinhas/PE, item remanescente do Pregão Eletrônico nº 00036/2025, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 17/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS-PE · Casinhas/PER$ 183 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Cooperação Técnico N.º 073/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Vieiras/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS - MG · Vieiras/MGR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mobiliário Escolar e Administrativo, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Casinhas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 17/2025 firmado entre o Município e o estado de Pernambuco

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS-PE · Casinhas/PER$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica04/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa à administração na contratação de empresa para a execução do projeto CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM SALA DE ESTABILIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA, EM OBSERVÂNCIA ÀS OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 116/2026 – FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES E O MUNICÍPIO DE ADUSTINA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,

MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA · Adustina/BAR$ 4,9 mi