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200 resultados para "Estabelecer o regime de"

Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 03 veículos Sedan tipo Executivo (com motorista e com combustível), com quilometragem livre, em regime mensal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO DEVERÃO SER OBTIDOS NO SITE (https://www.nuclep.gov.br/licitacoes) NO LINK DA RESPECTIVA LICITAÇÃO.

ITAGUAI · Itaguaí/RJR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria de investimentos para a carteira de ativos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia IPECAN, em conformidade com as diretrizes do Pró-Gestão RPPS, incluindo disponibilização de sistema informatizado para apoio ao Comitê de Investimentos e atendimento às obrigações legais do regime, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS, do setor Nova Querência de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 e conforme o Termo de Convênio 395/2025, celebrado com Fundo Estadual de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de “Unidade Básica de Saúde no Setor Bela Vista” de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS, setor Parque Imperial de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 e conforme Termo de Convênio 458/2025, celebrado com Fundo Estadual de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2,1 mi
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, com emissão de certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS, nível de aderência III, destinada ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO, em conformidade com as normas, critérios e exigências estabelecidos pela legislação e regulamentação aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE · Juazeiro do Norte/CER$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS, do setor Nova Querência de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 e conforme o Termo de Convênio 395/2025, celebrado com Fundo Estadual de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a retomada, correção de inconformidades, finalização e conclusão da obra do Centro de Reabilitação (Fisioterapia) do Município de Santo Antônio do Leste - MT, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT · Santo Antônio do Leste/MTR$ 555 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma base de concreto armado moldada in loco e fornecimento e instalação de um reservatório elevado tipo tubular de capacidade de 100 mil litros, no Município de Santo Antônio do Leste - MT, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT · Santo Antônio do Leste/MTR$ 223 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção da CMEI “Centro Municipal de Educação Infantil” do setor Nova Querência, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de Compromisso FMTE Nº 018/2025 Processo Nº SEDUC-PRO-2025/119729; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução de Passeios Públicos (calçadas) em diversas ruas do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, conforme projeto executivo e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao Contrato de Repasse nº 975064/2025/MCIDADES/CAIXA e será realizada conforme as condições estabelecidas nas planilhas do projeto, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021

MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT · Bom Jesus do Araguaia/MTR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra na Ampliação de 02 (duas) salas de aulas com banheiros na Escola Municipal D. Lazara – Sede do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, conforme projeto executivo de arquitetura e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao Termo de Convênio nº 2484-2025/SEDUC e será realizada conforme as condições estabelecidas nas planilhas do projeto, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021

MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT · Bom Jesus do Araguaia/MTR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução de “Serviços Remanescentes da Obra de Construção da Quadra Poliesportiva e Vestiário na Escola Estadual Querência” de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 161 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra na Ampliação de 02 (duas) salas de aulas com banheiros na Escola Municipal D. Lazara – Sede do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, conforme projeto executivo de arquitetura e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao Termo de Convênio nº 2484-2025/SEDUC e será realizada conforme as condições estabelecidas nas planilhas do projeto, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021

MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT · Bom Jesus do Araguaia/MTR$ 0
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de 50 unidades habitacionais “Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS” de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de CompromissoNº974371/2024/MCIDADES/CAIXA; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 6,8 mi
Dispensa12/08/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de custódia de títulos públicos federais e títulos privados integrantes da carteira própria da RioPretoPrev, compreendendo guarda, registro, liquidação, movimentação, controle, conciliação, administração de eventos financeiros e fornecimento de informações e relatórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução dos projetos de implantação e adequação de Sistemas de Abastecimento de Água, nas localidades de Bela Vista e Santinha (Nossa Senhora do Bom Parto), situadas na área rural do Município, compreendendo o fornecimento de materiais, e serviços necessários, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações estabelecidos no Projeto Técnico, anexo ao Edital (ANEXO II).

MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO · Santo Augusto/RSR$ 204 mil