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237 resultados para "Execução da Emenda Parlamentar"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Pregão eletrônico para aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Gestão Administrativa do FMAS; Gestão descentralizada do Programa BF e CADÚNICO; Bloco de gestão do SUAS-IGD-SUAS; Fortalecimento do Controle Social (CMAS); Primeira Infância no Suas-SCFV; Gestão descentralizada do Programa Procard-SUAS; Bloco da Proteção Social Especial de MAC; Bloco da Proteção Social Básica (PSB); Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência

Fundo Municipal de Assistência Social de Abreulândia · Abreulândia/TOR$ 98 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿FESTIVAL INTERNACIONAL DE JAZZ E BOSSA DE SANTA TERESA ¿ SANTAJAZZ 2026 ¿ 13ª Edição.¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202530930003 ¿ Evair de Melo, a ser realizada nos dias 12 a 14 de junho de 2026, no Centro de Eventos de Santa Teresa/ES, por meio do programa de subsidios do SEBREAE/ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 435 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; MICRO-ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, EM ATENDIMENTO À EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540860005, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079882; AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN, ANO/MODELO 2026 OU SUPERIOR, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 18 LUGARES MAIS MOTORISTA, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202642790008, VINCULADA AO OBJETO DE PROGRAMAÇÃO Nº 500020320260001, CONFORME ATA Nº 05, DE 01/04/2026, E RESOLUÇÃO Nº 30, DE 01/04/2026, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; BEM COMO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO, EFICIENTE E HUMANIZADO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Água Clara - MS · Água Clara/MSR$ 5,6 mi
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de empresa especializada para apresentação musical com o cantor Paulo Neto, durante a realização do Dia do Evangélico, a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, na Praça Francisco Liberato Póvoa, Centro, no Município de Dianópolis – TO, visando proporcionar entretenimento, integração social e adequada programação cultural ao evento. A presente contratação tem por finalidade atender à execução das Emendas Parlamentares: nº 475-00001/2026 - Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); nº 473-00007/2026Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e nº 455-00001/2026 - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 110 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿Festival de Música e Sustentabilidade ¿ Festa Nacional de São José de Anchieta¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202530930003 - Evair de Melo, modalidade Transferências Especiais, a ser realizada nos dias 04 a 07 de junho de 2026, na Rodovia do Sol, s/nº Praia Central, Anchieta ¿ ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 890 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿LIQUIDA ESPIRITO SANTO-PORTO DE SANTANA 2 EDIÇÃO¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202543840005 - GILVAN DA FEDERAL, modalidade Transferências Especiais, a ser realizada nos dias 05 a 07 de Junho de 2026, Av. Vale do Rio Doce 84, Porto de Santana- Cariacica-ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 839 mil