Pregão - Eletrônico11/08/20267 dias
Conforme ao Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
234 resultados para "Execução do Termo de"
Dispensa07/08/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado “Organização de atividades acadêmicas destinadas à formação avançada em Administração Pública, em nível de Doutorado, para magistrados e servidores indicados pelo TJDFT e selecionados pela UnB, em duas turmas de 12 (doze) participantes cada. Oferta de turma do Curso de pós-graduação para a formação em Doutorado Profissional em Administração Pública (DPA), no Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração (PGAP) da Universidade de Brasília (UnB) oriundo do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, em 31/03/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico17/08/202612 dias
Aquisição de 53 cinquenta e três aparelhos de ares-condicionados para o campus de Campo Mourão da UNESPAR em atendimento as metas do Termo de Execução Descentralizada nº 79/2026.
UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 599 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20267 dias
Conforme ao Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202612 dias
Aquisição de 53 aparelhos de ar-condicionado para atendimento às metas do Termo de Execução Descentralizada nº 79/2026.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ DE PARANAVAÍ · Paranavaí/PRR$ 599 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Dispensa14/08/2026
Aquisição de equipamentos odontológicos, organizados por item, vinculados ao Termo de Execução Descentralizada TED n 061 2025, destinados a atender às necessidades da Clínica Odontológica da Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP, Campus de Jacarezinho.
UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná · Jacarezinho/PRR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026
Gestão dos recursos oriundos do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 00025320260004-005815, para realização do projeto “Desenvolvimento do CECANE UFV”
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · Viçosa/MGR$ 867 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
A descrição completa do serviço encontra-se em Termo de Referência.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 60 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação de fundação de apoio para gestão financeira do recurso proveniente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 5934/2025 para o Projeto “CAIS Juventudes Hip Hop IFRS”
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 4,0 mi
Dispensa23/07/2026encerrado
A descrição completa do serviço encontra-se em Termo de Referência.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 63 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Constitui objeto do presente termo a execucao de despesa referente ao pagamento de franquia securitaria de Casco Compreensiva em estrita conformidade com a Apolice n 01.31.0158275 Item 000052 da Gente Seguradora S.A.. A despesa destina se a liberacao dos reparos do veiculo oficial CHEV CRUZE MID NB AT Ano Fab Mod 2023 2023 Placa SEZ0F84
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
A descrição completa do item solicitado encontra-se em Termo de Referência.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026
Quarto Termo de Apostilamento ao contrato n. 03/2023.
AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 35 mil
Credenciamento05/08/2026encerrado
SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO CULTURAIS DE VÁRIOS SEGMENTOS CULTURAL PARA RECEBER APOIO POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023 COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VILA RICA MT ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SERÃO SELECIONADOS 4 PROJETOS CULTURAIS .
MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 50 mil
Dispensa28/07/2026
Termo de Ajuste de Contas e Quitação
Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 0
Dispensa28/07/2026encerrado
A descrição completa de cada item consta da tabela do item 1 do Termo de Referência.
LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP · Campinas/SPR$ 33 mil
Credenciamento31/07/2026encerrado
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 192 mil
Credenciamento31/07/20262 dias
CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA APOIO DIRETO COM TERMO DE EXECUÇÃO ATRAVÉS DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA/PNAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO 412/2026
Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 170 mil
Dispensa29/07/2026
Conforme aviso e termo de referencia anexo, havendo conflito entre o catmat e o termo de referencia valera o descrito no termo de referencia.
HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 520
Dispensa31/07/2026
A presente contratação tem como objeto a aquisição de licenças de uso de software de inteligência artificial generativa, em modelo Software as a Service (SaaS), destinadas à Divisão de Hidrologia Básica – DIHIBA, do Departamento de Hidrologia – DEHID, em apoio às atividades de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional – RHN, executadas no âmbito do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 05/2025/ANA (Ação Orçamentária 2378).
MCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS · Fortaleza/CER$ 36 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Conforme aviso e termo de referencia anexo, havendo conflito entre o catmat e o termo de referencia valera o descrito no termo de referencia.
HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 520
Dispensa05/08/2026
A descrição completa dos itens encontra-se detalhada em Termo de Referência.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 7 mil
Credenciamento27/07/202621 dias
Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).
Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.033.002, denominado, “LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA A’UWẼ UPTABI [XAVANTE]”, com recursos resultantes do Termo de Execução Descentralizada Nº 17474 oriundo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão -SECADI/MEC e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° Nº 23108.049627/2026-11/UFMT- 20266009552/UNISELVA. CONTRATO Nº 113/FUFMT/2026.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 755 mil