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153 resultados para "Exploração e operação das"

Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DELIMITADA LOCALIZADA NA PRAÇA DE ATIVIDADES FOLCLÓRICAS “PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA” (RECINTO DO FOLCLORE), DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO (PARQUE DE DIVERSÕES TEMPORÁRIO) DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 62º FESTIVAL DO FOLCLORE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 100 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa pública especializada, por meio de Dispensa de Licitação, para prestar serviços técnicos especializados necessários à estruturação e modelagem de projeto de Concessão destinado à construção, equipagem, manutenção, operação e exploração dos Terminais de Integração do sistema de transporte público de passageiros do Município de Ipatinga/MG, localizados nos bairros Cidade Nobre, Bethânia e Centro, por meio de parceria firmada no âmbito do Programa Cidade Parceira, que é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, realizado pela CODEMGE e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, com objetivo de viabilizar soluções de infraestrutura por meio de PPPs e Concessões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2,1 mi
Inexigibilidade17/06/2026

Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de áreas públicas durante a realização da VII da Festa do Café com Leite do Município de Abre Campo, a ocorrer no período de 03 e 04 de julho de 2026, na Praça de Eventos Zilda Moreira Victor, com outorga a particular para ocupação, implantação, estruturação, organização, operação, manutenção, exploração econômica temporária e posterior desmontagem dos espaços destinados à Praça de Alimentação e ao Camarote, mediante pagamento de contrapartida pecuniária ao Município.

Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 186 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

Concorrência para Concessão onerosa de uso de espaço público, mediante procedimento licitatório, destinada à implantação, operação e exploração comercial de café-bistrô na área de convivência do Paço Municipal, incluindo a prestação de serviços de alimentação e bebidas aos usuários, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos ao processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica na modalidade de Dispensa de Licitação nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, para operar o Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Alvorada, em caráter precário, pelo Prazo de 01 (um) ano, que será responsável pela exploração e operação das 05 (cinco) Linhas do transporte Público Municipal.

Departamento Geral de Compras, Licitações e Contratos · Alvorada/RSR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público com encargos, do prédio público localizado na primeira rampa do Parque Municipal Chico Mendes, em Ouro Preto do Oeste/RO, destinado à instalação, operação e exploração de estabelecimento gastronômico (restaurante, lanchonete, conveniência e realização de eventos) e de atividades acessórias compatíveis com a finalidade turística, cultural e de desenvolvimento local do parque.

MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3 mil
Credenciamento07/04/2026encerrado

Permissão de uso comercial de espaço a título precário e oneroso de espaço físico destinado à exploração de operação comercial de serviços de lanchonete e restaurante, um total de 02 (dois) unidades de quiosques localizadas na Praça da Bicuda Pequena, na Região Serrana e 01 (um) na Avenida José Passos de Souza Junior, em frente ao Condomínio Costa Esmeralda, nº 3.752, na Praia do Pecado em Macaé/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

CONCESSAO ONEROSA DE USO DE AREAS PUBLICAS DURANTE A REALIZACAO DA 1 FESTA DO CAFE DO MUNICIPIO DE CARATINGA A OCORRER NO PERIODO DE 28 A 31 DE MAIO DE 2026 NO PARQUE DE EXPOSICAO JOAO DA COSTA MAFRA COM OUTORGA A PARTICULAR PARA OCUPACAO IMPLANTACAO ESTRUTURACAO ORGANIZACAO OPERACAO MANUTENCAO EXPLORACAO ECONOMICA TEMPORARIA E POSTERIOR DESMONTAGEM DOS ESPACOS DESTINADOS A PRACA DE ALIMENTACAO E AO CAMAROTE MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA PECUNIARIA AO MUNICIPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 367 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Este procedimento tem como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, para a instalação, operação e exploração da área de bar e cozinha do Ginásio Municipal de Esportes Irmãos Aldemir e Arnaldo Wiliczinski, durante os eventos promovidos pelo Município de Papanduva/SC, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, pelo período inicial de 12 (doze) meses, incluindo regularização, estruturação e oferta de serviços de alimentação e bebidas, garantindo atendimento adequado ao público e geração de receita ao Município.

Prefeitura Municipal de Papanduva · Papanduva/SCR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para organização, produção e realização de Rodeio Country, incluindo o fornecimento de infraestrutura completa, mão de obra especializada, equipamentos, animais, sonorização, iluminação, efeitos especiais, shows piro musicais e pirotécnicos, bem como a montagem, organização e estruturação dos camarins destinados aos artistas nacionais e ao locutor do evento, conforme exigências constantes nos respectivos riders técnicos, sendo que os artistas e o locutor serão contratados diretamente pelo Município, cabendo à empresa vencedora da licitação a responsabilidade pelas despesas de hospedagem, transporte terrestre e deslocamentos locais durante o período do evento. A estrutura do evento deverá contemplar arena com dimensões mínimas de 55m x 80m, arquibancadas e no mínimo 24 camarotes, incluindo camarote institucional destinado à Comissão Central Organizadora, Prefeito, Vice-Prefeito e autoridades indicadas pela Administração. O rodeio deverá contemplar etapa válida por campeonato nacional, com disponibilização mínima de 32 peões, sendo ao menos 10 de renome nacional, bem como premiação mínima de R$ 10.000,00 para as montarias. Deverá ainda ser disponibilizada equipe técnica completa de arena, incluindo juiz de rodeio, fiscal de brete, 3 salva-vidas de rodeio, humorista de arena, DJ de rodeio, locutor substituto e comentarista de rodeio, além de porteiros, eletricistas e demais profissionais operacionais necessários, com contratação de seguro de vida para todos os profissionais da arena. Inclui ainda o gerenciamento, operação e exploração comercial exclusiva de bebidas, com instalação de pontos de venda distribuídos pelo Parque de Exposições e prestação de serviço de garçons para venda e atendimento de bebidas nos camarotes e áreas internas da arena, a ser realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2026, no Parque de Exposições Prefeito Constâncio Anselmo de Marco, como parte integrante da Festa Catarinense do Chimarrão, conforme especificações a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, Edital e respectivos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 183 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento através de soluções digitais de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos do Munícipio de Caetité-BA, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, incluindo a instalação e manutenção da sinalização viária nas áreas definidas pelo poder concedente, atualização tecnológica, gestão, monitoramento, registro e gerenciamento das informações de todas as operações com pagamento em moeda vigente nacional, cartão de crédito, cartão de débito, Carteira Digital de Pagamentos, pix e boleto.

Prefeitura Municipal de Caetité · Caetité/BAR$ 15
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Este procedimento tem como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, para a instalação, operação e exploração da área de bar e cozinha do Ginásio Municipal de Esportes Irmãos Aldemir e Arnaldo Wiliczinski, durante os eventos promovidos pelo Município de Papanduva/SC, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, pelo período inicial de 12 (doze) meses, incluindo regularização, estruturação e oferta de serviços de alimentação e bebidas, garantindo atendimento adequado ao público e geração de receita ao Município.

SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Cessão onerosa de uso de espaço público, localizado no piso térreo do Bloco A do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, destinado à instalação, operação e exploração comercial de cafeteria de pequeno porte com equipamentos exclusivamente elétricos, bem como faculdade para instalação de duas vending machines (máquinas de autoatendimento) em áreas previamente definidas do edifício.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 94 mil