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56 resultados para "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS"

Credenciamento29/01/2026encerrado

Chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, doravante denominado MCMV - FAR, através da permissão de uso de terreno de propriedade do Município de Ponta Porã/MS, com a finalidade de desenvolver e produzir o empreendimento habitacional Nicandro Campos, situado no Residencial Kamel Saad, na linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas, totalizando 74 (setenta e quatro) unidades habitacionais, de forma a ampliar o acesso à moradia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA · Ponta Porã/MSR$ 0
Credenciamento08/01/2026encerrado

Constitui o objeto deste Edital a Seleção de Proposta de Projeto Cultural que tenha como característica essencial a promoção e o desenvolvimento da iniciação e formação musical, através de aulas de violino, violão, técnica vocal, teclado, acordeom, trombone, trompete, sax alto, sax tenor, flauta doce, bateria/percussão, dança de ballet, dança contemporânea, capoeira, musicalização infantil e infanto Juvenil, aulas de artesanato e Maestro para a Banda Municipal de Peritiba, para formalização de parceria por TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme Artigo 24, §2º, incisos I e II da Lei n. 13.019/2014, em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, para o exercício de 2026, pelo período de 10 (dez) meses ou fração de mês.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 375 mil
Dispensa03/06/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, DE IDA E VOLTA DE CHAPECÓ A FLORIANÓPOLIS, SAÍDA DIA 09/06/2026 RETORNANDO DIA 10/06/2026 PARA O PREFEITO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ A CAPITAL ESTADUAL COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E AUDIÊNCIAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO, AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO E À BUSCA DE NOVAS PARCERIAS E RECURSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 101 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS, DA PLATAFORMA DIGITAL DE GESTÃO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO REMOTO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM EM AMBIENTE CLOUD, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Batatais/SPR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR FINALIDADE FIRMAR TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 268 mil
Inexigibilidade29/05/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “MÃOS QUE TRANSFORMAM”. A PARCERIA TEM POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade28/05/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “ENTRE LINHAS E SORRISOS”, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATIVIDADES DE CORTE E COSTURA QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA, A COOPERAÇÃO, A CRIATIVIDADE E O SENSO DE PERTENCIMENTO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PARTICIPANTES, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil