Inexigibilidade31/03/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 113 mil
86 resultados para "FORNECEDORES CREDENCIADOS DO PROGRAMA"
Inexigibilidade29/07/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Credenciamento22/07/2026encerrado
[LICITANET] - Credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme art. 14 da lei nº 11.947/2009, destinado a atender ao programa nacional de alimentação escolar.
MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO · Itapuã do Oeste/ROR$ 94 mil
Dispensa23/03/2026
CHAMAMENTO PUBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E OU EMPREENDEDORES RURAIS VISANDO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE
PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 2,5 mi
Credenciamento24/07/2026318 dias
O presente Edital tem por objeto o credenciamento e posterior contratação de Organizações Fornecedoras para realização dos serviços de captação, beneficiamento, envazamento e transporte de leite bovino pasteurizado - Tipo C oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Leite ¿ PAA-Leite. O objeto aqui descrito está em consonância com o objeto do Convênio Nº 919466/2021, celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome-MDS, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.
SETOR DE COMPRAS/IDENE · Belo Horizonte/MGR$ 13,5 mi
Inexigibilidade08/04/2026
CREDENCIAMENTO
FMS FUNDO MUN DE SAUDE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 2,3 mi
Credenciamento24/03/2026encerrado
objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026
Prefeitura Municipal de Antonio Martins · Antônio Martins/RNR$ 159 mil
Inexigibilidade05/05/2026
CREDENCIAMENTO
FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 14,2 mi
Dispensa20/03/2026encerrado
“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2026.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 227 mil
Inexigibilidade08/05/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 394 mil
Credenciamento19/03/2026encerrado
Credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino de Inconfidentes-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES · Inconfidentes/MGR$ 311 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Credenciamento12/02/2026encerrado
objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026
Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 306 mil
Credenciamento27/02/2026encerrado
Credenciamento por chamamento público de interessados mediante contrato em inexigibilidade de licitação com contratação de fornecedores para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), atender às necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e Escola Especial Raio de Luz (APAE). Sendo: Lote 01 Produtos cultivados de forma Orgânica, sendo do item 01 ao 27 e lote 02 Produtos cultivados de forma Convencional sendo do item 28 ao 98. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura dos Termos de Contrato.
EDU - FME - Merenda Escolar · Tupãssi/PRR$ 809 mil
Inexigibilidade10/02/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4,7 mi
Inexigibilidade13/03/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 114 mil
Dispensa26/02/2026encerrado
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVISA ALEGREMG.
MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 460 mil
Inexigibilidade12/05/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 63 mil
Credenciamento28/01/2026encerrado
Chamamento Público nº 002/2026 para fins de Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 2,3 mi
Inexigibilidade13/05/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 60 mil
Credenciamento08/04/2026encerrado
Chamamento Público para fins de credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, ou suas organizações, ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3,7 mi
Inexigibilidade12/06/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Credenciamento18/02/2026encerrado
Credenciamento de fornecedores Individuais grupos formais e grupos informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a Aquisicao de generos alimenticios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou de suas organizacoes destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educacao Infantil do Municipio de Sao Pedro do Ivai PR.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Pedro do Ivaí/PRR$ 405 mil
Inexigibilidade23/07/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Dispensa20/03/2026encerrado
Chamada Pública para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na “Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício de 2026”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 182 mil