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41 resultados para "FRBL- Requerimento de custeio"

Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00694/26 Requisição para compra de cabo da embregaem da moto PH28 HONDA PLACA:BFZ0455. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° bfz0455

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 30
Dispensa15/05/2026

FRBL - Requerimento de perícia para proceder à caracterização hidrogeológica da área em litígio,por meio de atividades de campo e em ambiente de geoprocessamento, com vistasa identificar e caracterizar os cursos d¿água existentes e a gênese dos alagamentosque ocorrem no local, bem como sua interrelação, ou não, com as intervençõesrealizadas nas propriedades do entorno. Objetiva-se também a apresentação demedidas mitigadoras para os eventos hidrológicos relatados nos autos, no âmbito do Inquérito Civil nº 062023000044252. Requerente: PJ da Comarca de Imaruí Curadoria: Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2024.00001902-4.

MPSC · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de perícia para análise dos produtos 1, 2, 3, 4 e 5, objetos do Contrato n. 1247/2023, já aprovados pela Comissão de Acompanhamento de Fiscalização (CAF), referentes à revisão do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) Serra Dona Francisca em Joinville/SC, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000002459. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville Curadoria: Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00035485-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02324/26 Requisição para comprar peças para manutenção de veiculos do dep. Saúde PH34 VAB DUCATO CARGO PASSG. PLACA: DJM7544 .Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 280426

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 450
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02416/26 Requisição para comprar peças para manutenção de veiculos do dep. SERM PH117 CAMINHAO IVECO TECTOR PLACA: FSB9722.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 270812

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 30
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01343/26 Requisição para comprar Oleo e filtros para a troca do veiculo MOBI PH136 PLACA BYW5F35 DO DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 165
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02634/26 A presente solicitação visa a aquisição de mobiliário destinado à adequação, estruturação e padronização das salas de atendimento individual e coletivo, compreendendo mesas operacionais, mesas de reunião, cadeiras para recepção/atendimento e armários organizadores. Da Justificativa e Necessidade desta aquisição fundamenta-se de qualificar o espaço físico de atendimento, garantindo a dignidade, o sigilo e a eficiência no acolhimento dos atendidos. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil