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229 resultados para "Faz-se necessário a contratação"

Dispensa06/04/2026

O V Festival Canta UTFPR Apucarana e as etapas locais do V Festival Melodia de CP e LD contarão com apresentações musicais de cantores individuais, duplas, grupos e bandas. Os Campi da UTFPR Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina, porém, não dispõem de todos os equipamentos técnicos necessários para as apresentações e atividades previstas na programação destes eventos. Nesse sentido, para a realização destes três eventos, faz-se necessária a contratação de serviços de instalações de palco, tendas e equipamentos de som e iluminação, com devido apoio técnico, para adequar os espaços dos três Campi e garantir a qualidade técnica e a atratividade aos participantes, além de proporcionar visibilidade da UTFPR à comunidade em geral.

UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade21/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa23/02/2026

A presente contratação é necessária para promover a requalificação estrutural da Rua Antônio Costa Cardoso, localizada no Bairro do Rocio, que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, com leito carroçável composto por material solto, irregularidades longitudinais e transversais, pontos de erosão, desníveis acentuados e formação de valetas devido à ação das chuvas. Tais patologias prejudicam a circulação de veículos e pedestres, comprometem o acesso de moradores e serviços essenciais e geram riscos à segurança viária. A ausência de pavimentação definitiva e de contenção lateral causa instabilidade no leito da via e acelera a degradação da superfície, demandando intervenções constantes de manutenção paliativa que não garantem durabilidade. Além disso, o trecho apresenta deficiência de drenagem superficial, resultando em acúmulo de água, formação de lama e agravamento dos problemas estruturais. O Município dispõe de lajotas de concreto reutilizadas provenientes de outras intervenções urbanas, o que possibilita uma solução economicamente mais viável e ambientalmente adequada. Entretanto, para que o reassentamento seja tecnicamente seguro e eficiente, faz-se necessária a execução prévia de regularização e compactação do subleito, implantação de lastro granular, instalação de guias pré-moldadas e execução de sarjeta moldada no local nos trechos necessários, garantindo integração hidráulica com os sarjetões já existentes. A execução das melhorias é indispensável para assegurar mobilidade urbana adequada, ampliar a segurança dos usuários, reduzir custos de manutenção futura e atender demanda essencial da comunidade local. Assim, a contratação torna-se imprescindível para restabelecer funcionalidade e condições adequadas de uso da via, justificando tecnicamente a necessidade de execução dos serviços por empresa especializada.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 123 mil
Dispensa03/03/2026

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO (DISPENSA DE LICITAÇÃO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO E TOPOGRÁFICO DA REPRESA DE CAPTAÇÃO “PREFEITO LUIZ GARCIA DE HARO”. Considerando os serviços de desassoreamento realizados via programa "Rios Vivos" (concluídos em 2025), que removeram cerca de 44 mil m³ de sedimentos da Represa de Captação, e tendo em vista que o último levantamento batimétrico/topográfico foi realizado ainda em 2021, faz-se necessário um novo estudo técnico no local.

SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 0
Dispensa19/01/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETALHAMENTO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO O VEÍCULO RENAULT LOGAN, INTEGRANTE DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC, UTILIZADO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO O USO CONTINUO DO REFERIDO VEÍCULO PARA DESLOCAMENTOS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, FAZ-SE NECESSÁRIO REALIZAR PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE DETALHAMENTO AUTOMOTIVO, TAIS SERVIÇOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PROLONGANDO A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E PREVENINDO DESGASTES PREMATUROS QUE PODEM GERAR CUSTOS ADICIONAIS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

Refere-se a contratação de empresa para fornecimento de passagem aerea para a paciente L. M. B. S. A paciente reside no município de Monte Carmelo - MG, e necessita realizar transplante de Medula óssea em decorrência de seu diagnóstico de anemia falciforme, sendo necessário que o mesma se desloque para a cidade de Curitiba- PR, juntamente com a sua doadora para consultas, exames e acompanhamento, conforme programação. Em decorrência da distância faz-se necessária viagem aérea, juntamente com acompanhante.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00778/26 O envelopamento do veículo patrimonial, placa GFS-3F05, faz-se necessário para atender às necessidades operacionais e institucionais deste Departamento, garantindo a adequada identificação visual, padronização da frota e preservação da pintura original do bem público. O serviço contribui diretamente para a transparência da atuação administrativa, facilita a identificação do veículo em serviço, reforça a imagem institucional do órgão e auxilia na segurança das operações, além de reduzir custos futuros com repintura, preservando o patrimônio público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado do serviço encontra-se dentro do limite legal para contratações diretas. Conforme dispõe o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, de objeto comum e necessária à continuidade do serviço público. Diante do exposto, a contratação revela-se legal, necessária, econômica e alinhada ao interesse público, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para a possível CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA, para atuar nas competições esportivas em diversas modalidades promovidas pelo Município, atendendo as necessidades demandadas no Departamento de Esportes de Serra Alta/SC. Os eventos esportivos são prioridade na administração, pois os mesmos têm caráter socioeducativo, sendo que contribuem para a prática salutar que é o esporte, proporcionando maior qualidade de vida às pessoas e envolvem toda a família. Nesse sentido, faz-se necessário contratar uma equipe de arbitragem de boa qualidade técnica, competência e isenção, a fim de manter a ordem e disciplina para arbitrar os jogos com as modalidades diversas oferecidas pelo Departamento Municipal de Esportes de acordo com o cronograma de competições anuais planejadas, tendo em vista a competitividade existente entre as diversas equipes, especialmente nas modalidades de futsal, voleibol de areia e quadra, futebol 7, futebol de areia, futebol de campo, bocha rolada e futevôlei, assegurando dessa forma, a presença de árbitros devidamente qualificados e experientes, garantindo a aplicação precisa e consistente das regras esportivas. Essa expertise técnica é vital para promover a equidade nas competições.

Departamento de Esportes · Serra Alta/SCR$ 321 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00772/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FMO-9123, faz-se necessário para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços desempenhados por este Departamento, considerando que o referido veículo é utilizado rotineiramente no atendimento às atividades operacionais e administrativas, atendendo às demandas da municipalidade. Ressalta-se que a manutenção corretiva é indispensável para garantir as adequadas condições de uso, segurança dos condutores e preservação do patrimônio público, evitando riscos à integridade dos servidores e prevenindo danos maiores que possam gerar custos superiores ao erário. A contratação do serviço poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para essa modalidade. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, rotineira e necessária à manutenção da continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação mostra-se legal, necessária, proporcional e de interesse público, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e da continuidade do serviço público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00707/26 O serviço de manutenção na viatura Saveiro, consistente na instalação de sistema de iluminação tipo stroboscópica (strobo), faz-se necessário em razão de o veículo ser utilizado em atividades operacionais por agente da Guarda Municipal em trajes civis (paisano). A instalação do referido equipamento é indispensável para assegurar a identificação visual imediata do veículo em situações de emergência, garantindo a segurança do servidor, de terceiros e dos demais usuários da via, bem como conferindo legitimidade e visibilidade à atuação funcional, especialmente em intervenções que exijam rápida sinalização e apoio operacional. A medida atende ao interesse público, contribuindo para a eficácia do serviço prestado, e observa as normas de segurança aplicáveis aos veículos utilizados em serviço público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, ficando dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 630
Dispensa30/04/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade10/03/2026

Devido à dinâmica das contratações públicas, é crescente a necessidade das instituições de manterem em seus quadros, profissionais com uma formação consistente, em especial na área de aquisição, licitações e gestão das contratações. Para a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) e Fiscalização Administrativas do 6ºBPE. Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE) não é diferente, uma vez que essas áreas impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos órgãos. A Salc e a fiscalização administrativa são seções de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do 6º BPE, trata-se de suma importância a formação continuada de seus profissionais. Norteando este propósito, a realização de capacitações contínuas, atualizadas e de alto nível técnico é revestida de uma essencialidade fundamental. O pensamento é compartilhado e ratificado nas Diretrizes do Comandante do Exército Brasileiro. Alinhado aos anseios da Instituição, este Gabinete observa a necessidade de proporcionar uma qualificação contínua, atualizada e profunda aos seus integrantes. Dentro deste panorama, o oferecimento de cursos, treinamentos e seminários que proporcionem capacitação profissional faz-se altamente necessário para que os nossos profissionais possam exercer suas atividades a contento do que é exigido e com máxima assertividade. Cabe salientar que a sanção da Lei 14.133/2021, em 1º de abril de 2021, evidenciou a responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei. Ressalta-se que o entendimento e a iminente aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, que passou a vigorar desde o dia de sua publicação, no entanto, vem sendo regulamentada, por força da própria NLLC, o quê obriga a capacitação oportuna e tempestiva dos agentes da contratação para o êxito das contratações públicas.

6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 13 mil