Dispensa23/03/2026PASSAGEM AEREA PARA VEREADOR DA CAMARA M UNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · Cordeirópolis/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE/GO, À ASSSOCIACAO DE CAMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES DE GOIAS (UVG), INSTITUIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 7 mil
Dispensa07/04/2026PASSAGEM AEREA PARA VEREADOR DA CAMARA M UNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · Cordeirópolis/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade27/02/2026O objeto da presente contratação consiste na filiação/associação da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC à União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC, entidade representativa dos Legislativos Municipais do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de assegurar suporte institucional, técnico e legislativo à atuação parlamentar.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da Associação das Câmaras Municipais (ASSCAM) para filiação institucional e contribuição associativa da Câmara Municipal de Guaraí – TOCAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 50 mil
Dispensa12/02/2026encerradoPASSAGEM AEREA PARA VEREADOR DA CAMARA M UNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · Cordeirópolis/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026Filiação do municipio de Araçatuba à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS (CNM)Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade31/03/2026FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO MENSAL À UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS (UVG).CAMARA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerradoFormacao de ata de registro para aquisicao de materiais de expediente para manutencao dos servicos da Camara Municipal de Viamao.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Viamão/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade10/03/2026- FILIAÇÃO À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - UVESPCamara Municipal de Sumare · Sumaré/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade12/02/2026PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADECAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa28/01/2026Aquisicao de material de expediente para manutencao das atividades da Camara MunicipalCâmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026Pagamento de anuidade de 2026 à União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com sede em Florianópolis/SC, referente à filiação da Câmara de Vereadores de Joaçaba – SC autorizada pela Lei n.º 5.130/2017.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerradoFormacao de ata de registro de precos para futura e eventual aquisicao de bens permanentes e prestacao de servicos para manter as atividades da Camara Municipal de Viamao.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Viamão/RSR$ 147 mil
Inexigibilidade09/03/2026TERMO DE FILIACAO UVESP, (UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO), ARTIGO 1O DA RESOLUCAO NO 01 DE 23/02/2023.SANTA CRUZ DO RIO PARDO CAMARA MUNICIPAL · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 30 mil
Dispensa05/03/2026AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA ACOMODAR AS MOÇÕES TITULO CONCEDIDAS PELA CAMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 838
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de serviços decorrentes da filiação junto à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços de publicação de atos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Parelhas/RN no Diário Oficial disponibilizado pela referida Federação, em conformidade com as disposições legais aplicáveis, e as normas regulamentares pertinentes.CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 18 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAQUISICAO DE PLACAS DE TITULO DE CIDADANIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPALCâmara Municipal de Espírito Santo do Turvo · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Inexigibilidade de licitação para contribuição mensal referente a filiação à União das Câmaras de Vereadores do Estado de Goiás, autorizada pela Lei nº 654/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento sob as normas da Lei N.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSO DO LEGISLATIVO MUNICIPALCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoAquisição de Persianas para a nova sede da Câmara MunicipalCÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 78 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado.Formacao de ata de registro para aquisicao de materiais de limpeza e higiene para as dependencias da Camara Municipal de Viamao.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Viamão/RSR$ 106 mil
Inexigibilidade30/01/2026Pagamento de inscrição para vereadores e servidores da Câmara de Municipal de Vereadores.LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026CURSO IA NA ROTINA DA CÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 4 mil