Inexigibilidade13/04/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade19/02/2026fornecimento de material didático-pedagógico do sistema de alfabetização "IntraAct", incluindo kits do aluno e do professor, com formação continuada online para professores e equipe gestora, suporte pedagógico, avaliações de desempenho e acompanhamento dos resultados, destinado aos alunos e professores do 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Concórdia/SC, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021.Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 339 mil
Inexigibilidade15/05/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESP.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 18 mil
Dispensa08/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMISETAS E UNIFORMES PADRONIZADOS DESTINADOS AOS PROFESSORES CURSITAS PARTICIPANTES E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA NO AMBITO DO PROGRAMA ALFAMAIS,INICIATIVA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E A MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Divinópolis de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade06/05/2026Requisição para a contratação da Profa. Dra. Sandra dos Santos Andrade, Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/UFRGS), para ministrar a palestra intitulada “Alfabetizar com intencionalidade: o que começa na Educação Infantil e se consolida no Fundamental I”. A palestra será realizada no âmbito do Fórum de Alfabetização de Carazinho, em 19 de maio de 2026, e destina-se à formação continuada dos professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. A contratação fundamenta-se na inexigibilidade de licitação, conforme disposto no artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026Consultoria de Educação, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria à equipe técnica da secretaria, coordenadores(as), professores(as), diretores(as) e secretários(as) escolares, através de palestras, oficinas, formação continuada, construção e atualização de projetos pedagógicos, regimentos internos, construção do novo Plano Municipal de Educação, diagnósticos, tabulação e sistematização dos dados, em observância aos parâmetros da BNCC, DCRB, RCM e legislação vigente, para organização, atualização e fortalecimento da Rede Municipal de Ensino, objetivando a melhoria dos resultados na Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI e consolidação de um ensino de qualidade, mantendo os coordenadores(as), diretores(as), secretários escolares, junto com a equipe técnica e professores(as), em formação plena e continuada para contribuírem com maior eficácia para a melhoria dos resultados da alfabetização, letramento, desenvolvimento intelectual dos estudantes, e consequentemente para a avanço do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 235 mil
Inexigibilidade08/06/2026Formação Continuada Multidisciplinar: Programa de capacitação abrangendo Educação Antirracista, Tecnologia Assistiva (Livox), TEA, Avaliação do Neurodesenvolvimento, IA na Educação, Psicomotricidade, Libras e Altas Habilidades/Superdotação.FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 458 mil
Inexigibilidade18/03/2026Aquisição de material didático da Coleção Ler Mais e serviços acessórios de assessoria pedagógica, formação continuada de professores e acompanhamento do desempenho dos alunos, visando aprimorar o processo de alfabetização na Educação Infantil (Pré 1 e Pré 2) e no Ensino Fundamental (1º e 2º anos), promovida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 160 mil
Inexigibilidade26/06/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EQUIPES GESTORAS E PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VOLTADO AO MONITORAMENTO EVOLUTIVO DA ALFABETIZAÇÃO, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS PRÓPRIAS, TRATAMENTO E ANÁLISE DE DADOS EDUCACIONAIS, DEVOLUTIVA COM FORMAÇÃO CONTINUADA E MONITORAMENTO PEDAGÓGICO COM INTERVENÇÕES DIRECIONADAS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 144 HORAS.DIVISAO DE EDUCACAO · Imbituva/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade13/05/2026REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO EM ALFABETIZAÇÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS, CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA, PRINCÍPIO ALFABÉTICO E INSTRUÇÃO FÔNICA EXPLÍCITA E SISTEMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODIVISAO DE EDUCACAO · Imbituva/PRR$ 25 mil
Dispensa20/03/2026Formação Continuada AEE 1º Semestre 2026Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratacao da empresa Instituto NeuroSaber de Ensino Ltda para fornecimento de materiais didaticos e prestacao de assessoria pedagogica referentes aos programas Percepsom 2.0 Proleia Escola e Promais bem como para a realizacao de cursos de formacao continuada destinados a professores da Rede Municipal de Ensino de Rolandia com o objetivo de fortalecer a alfabetizacao o letramento e as competencias cognitivas dos alunos dos anos iniciais do Ensino FundamentalPREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 595 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em Implementação de Processo de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por letramento silábico, incluindo o fornecimento de material didático específico, destinada aos alunos da rede municipal de ensino já alfabetizados na Língua Portuguesa, matriculados a partir do 3º ano do Ensino Fundamental, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 438 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de materiais didáticos/livros exclusivos do Sistema de Alfabetização IntraAct, compreendendo kits educacionais destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Água Doce/SC, com formação continuada, suporte pedagógico, acompanhamento técnico, plantões de dúvidas, avaliações, devolutivas pedagógicas e relatório final como componentes acessórios e indissociáveis à implementação da metodologia.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 98 mil
Dispensa14/05/2026PAGAMENTO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL: MEDIAÇÃO DE LEITURA PARA BEBÊS E CRIANÇAS PEQUENAS.SME - EDUCAÇÃO · Nova Erechim/SCR$ 449
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO · Palmas de Monte Alto/BAR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026Aquisição de programa de leitura, escrita, interpretação e aprendizagem para o Programa de Alfabetização (PROLEIA)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade14/01/2026Aquisição de acervo bibliográfico destinado ao processo de alfabetização de educandos da EJA 1, 2 e 3, atendidos pelo Programa Brasil Alfabetizado. O acervo é composto por livros de linguagem acessível e conteúdo simplificado, especialmente elaborados para estimular o desenvolvimento da leitura e da escrita, respeitando o nível inicial de alfabetização do público atendido.Prefeitura · Jundiá/RNR$ 53 mil
Inexigibilidade15/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - contratação de formação continuada do âmbito da Educação Inclusiva, com Maria Helena Herrmann para compor a programação do II Fórum Municipal de Educação e Alfabetização, conforme termo de referência.Gestão do Ensino Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/01/2026Fornecimento de sistema de Alfabetizacao de Jovens, Adultos e Idosos com material de apoio didatico, formacao pedagogica e consultoria.Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Timon/MAR$ 1,3 mi
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para execução de projeto educacional personalizado, compreendendo a prestação de serviços de assessoria técnico-pedagógica, formação continuada, fornecimento de materiais didáticos e aplicação de avaliações, destinados aos estudantes do 12 e 22 anos do Ensino Fundamental, em processo de alfabetização, com acompanhamento pedagógico e uso de estratégias de gamificação, para atendimento da rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA.Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas · Bom Jesus das Selvas/MAR$ 792 mil
Inexigibilidade13/04/2026FORMAÇÃO CONTINUADA EM COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) NO CONTEXTO ESCOLAR.Secretária Municipal de Educação · Rio do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026Contratação da palestra "Transição sem ruptura: práticas de leitura e escrita da Educação Infantil às séries iniciais do Ensino Fundamental.", para a III Semana da Alfabetização.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 8 mil