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291 resultados para "Formalização da necessidade de"

Inexigibilidade23/01/2026

Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por engenheiros e demais profissionais habilitados integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

contratação de empresa para especializada na prestação de serviços de manutenção de site, hospedagem, melhoria, inclusão de conteúdo para web site do consórcio, para que haja possibilidade de acesso a informações pertinentes do consórcio, acesso aos processos de licitação e formalização de contratações necessárias, sob responsabilidade do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA- CPGI

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - AND · Andradas/MGR$ 0
Dispensa25/02/2026

A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 220
Inexigibilidade20/01/2026

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço, garantindo a continuidade das condições adequadas para a realização das atividades administrativas, operacionais e de suporte às ações de saúde pública desenvolvidas pelo município. A formalização contratual se faz necessária para assegurar a regularidade, estabilidade e eficiência das operações da gestão municipal, permitindo o pleno desenvolvimento das atividades essenciais relacionadas à promoção, prevenção, manutenção e execução de políticas de saúde, bem como à organização dos serviços voltados ao atendimento da população.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço, garantindo a continuidade das condições adequadas para a realização das atividades administrativas, operacionais e de suporte às ações de infraestrutura, transporte e serviços urbanos desenvolvidas pelo município. A formalização contratual se faz necessária para assegurar a regularidade, estabilidade e eficiência das operações da gestão municipal, permitindo o pleno desenvolvimento das atividades essenciais relacionadas à manutenção, conservação, execução de obras públicas e organização dos serviços urbanos.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 14 mil
Dispensa10/04/2026

A aquisição de carimbos justifica-se pela necessidade de padronização, autenticação e formalização de documentos no âmbito desta unidade administrativa. A ausência ou insuficiência desses itens pode comprometer a celeridade dos serviços e a regularidade dos procedimentos, impactando negativamente o fluxo de trabalho. Carimbos automáticos (autoentintados); Confecção de textos personalizados (nome, cargo, setor, CNPJ, protocolos, entre outros);

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE · Rio de Janeiro/RJR$ 510
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O Município de Sapucaia do Sul, por meio da Diretoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade, Pregão Eletrônico, tipo por Menor Preço Unitário regido pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal 4867/2022, cujo objeto é aquisição de placa de identificação de fachada da secretaria da saúde e placas de identificação de portas para a secretaria de saúde e unidades de saúde, conforme as quantidades e necessidades informadas nos documentos de formalização de demanda.

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE GERADORES, PALCO, CAMARIM, SISTEMAS DE SOM E ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE SEGURANÇA, COBERTURA DO EVENTO, ALÉM DE DEMAIS ITENS E ESTRUTURAS INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS FESTIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES APRESENTADAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 101 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de serviços cartorários por inexigibilidade de licitação a serem prestados por serventia extrajudicial legalmente delegada, com competência territorial no Município de Santa Izabel do Oeste - PR, conforme demanda da Administração Pública Municipal. A contratação visa atender às necessidades permanentes do Município quanto à formalização, validade jurídica, eficácia e segurança dos atos administrativos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com pagamento conforme a Tabela de Emolumentos do Estado do Paraná, utilizando-se recursos próprios

Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 67 mil
Dispensa02/06/2026

O PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA OBJETIVA A SUPRIR A NECESSIDADE DE REVISÃO PERIÓDICA DENTRO DA GARANTIA PARA A CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOBILÍSTICO, SENDO O CARRO MODELO PULSE MT, COR BRANCA, TENDO POR PLACA QMJ4H25/SE, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES, NAS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA MESMA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 3 mil