Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE.Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 813 mil
Credenciamento12/08/2026333 diasAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA - PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 122 mil
Inexigibilidade12/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 917 mil
Dispensa25/06/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 234
Credenciamento12/08/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme estabelecido no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas diretrizes contidas nas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vigentes à época da contratação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 481 mil
Dispensa26/06/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSCENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA · Fortaleza/CER$ 29 mil
Inexigibilidade07/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 2,3 mi
Credenciamento07/08/2026332 diasAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026/2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE · Várzea Grande/PIR$ 580 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 240 mil
Inexigibilidade06/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O 1º SEMESTRE DE 2026, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) SOLICITADO VIA SEI PROCESSO Nº 3505401.401.00004555/2025-03MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO · Barra do Turvo/SPR$ 193 mil
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,1 mi
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 350 mil
Dispensa06/01/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSSECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 9 mil
Credenciamento04/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campo Belo/MGR$ 56 mil
Credenciamento04/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Aiuaba/CEMUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 585 mil