Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 203
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA DE GESTÃO EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE SISTEMAS DA EDUCAÇÃO, LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ROTINAS DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA EFICIENTE E QUALIFICADA ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 13 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 640
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA DE GESTÃO EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE SISTEMAS DA EDUCAÇÃO, LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ROTINAS DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA EFICIENTE E QUALIFICADA AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 36 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 420
Inexigibilidade07/05/2026“CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NA GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS EDUCACIONAIS, INCLUINDO APOIO AO PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA), EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS COMO FUNDEB, PNAE, PNATE, PTE, SALÁRIO-EDUCAÇÃO E DEMAIS RECURSOS VINCULADOS, BEM COMO SUPORTE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.”Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade02/06/2026PARTICIPAÇÃO DE 3 (três) SERVIDORES NO XXXII SIMPOSIO BRASILEIRO DE POLITICA E ADMINISTRACAO DA EDUCACAO II COLOQUIO POLITICAS E GESTAO DA EDUCACAO BASICA , REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 18/06/2026, NA CIDADE DE SALVADOR/BACAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026XXXII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação II Colóquio Políticas e Gestão da Educação Básica.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 600
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 183
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de tecnologia da informação voltados à modernização da gestão pública, abrangendo sistema de gestão da educação pública com ambiente virtual de aprendizagem (EAD) para a Secretaria Municipal de Educação de Naque/MG e sistema de gestão da saúde pública com módulos E-SUS APS e PEC para a Secretaria Municipal de Saúde de Naque/MG, atendendo às necessidades do Município conforme especificações técnicas, metodológicas e operacionais estabelecidas no Termo de Referência e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 236 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação, mediante a participação de servidor(es) da Secretaria Municipal de Educação no curso “Gestão Prática dos Recursos da Educação Pública: MDE, FUNDEB, PNATE, PNAE, PDDE, SIOPE e outros”, a ser realizado de forma presencial no município de Porto Velho/RO, nos dias 19 e 20 de março de 2026, visando o aprimoramento técnico quanto à gestão, execução e prestação de contas dos recursos públicos vinculados à educação.MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026Inscrição de estudante bolsista do PIBIC no XXXII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação e no II Colóquio de Políticas e Gestão da Educação Básica, a serem realizados no período de 14 a 18 de junho de 2026, na cidade de Salvador, Bahia.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 350
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026Inscrição de servidoras para participação no XXXII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação e no II Colóquio de Políticas e Gestão da Educação Básica, a serem realizados no período de 14 a 18 de junho de 2026, na cidade de Salvador/BA.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 960
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados à assessoria estratégica continuada em gestão da educação pública municipal, com foco no diagnóstico situacional aprofundado, estruturação técnico-metodológica de processos, análise integrada de indicadores educacionais e financeiros, apoio técnico qualificado à tomada de decisão da alta gestão educacional e transferência de conhecimento à equipe da Secretaria Municipal de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL · Girau do Ponciano/ALR$ 42 mil
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 625
Inexigibilidade30/03/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR ESQUINA COM A RUA AGENTE RAYMUNDO PINTO DE FREITAS E ANTENOR CRISTINO DA SILVA N° 233 – DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO NAP – NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICOGESTAO DA EDUCACAO · Pindamonhangaba/SPR$ 306 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026Despesa visando contratacao de entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educacao especializada em incentivar e orientar a criacao e o funcionamento destes colegiados pauta a sua atuacao nos principios da universalizacao do direito a educacao da gestao democratica da politica educacional e da inclusao social. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito defender a concepcao de Conselhos de Educacao como orgaos de Estado de participacao representatividade e controle social com carater plural desenvolvendo acoes de formacao assessoramento e intercambio entre Conselhos dos diversos municipios brasileiros. Alem disso participar de maneira muito incisiva das discussoes e encaminhamentos das agendas educacionais em todos os estados do Brasil contribuindo para a garantia do direito a educacao publica laica e de qualidade social para todos os brasileiros e brasileiras buscando a consolidacao dos principios da gestao democratica no ambito das politicas educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 827