Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
229 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº"
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação do Cantor Deni Mike, por intermédio de seu representante legal, Denis Maycon Rodrigues Noriega, para realização de apresentação artística durante o evento "Feira Pôr do Sol", conforme Contrato nº 302/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 110/2026/PMBC, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação da Cantora Renata Pessoa, por intermédio de sua representante legal, para realização de apresentação artística no evento "Feira Pôr do Sol", conforme Contrato nº 301/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 109/2026/PMBC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 1 mil
Dispensa30/06/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
Secretaria de Saúde · Lapão/BAR$ 37 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação da empresa MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE – ME (Bonitão Produções e Eventos), representante exclusiva da Banda Samba de Migué, para realização de apresentação artística durante o evento "Feira Pôr do Sol", conforme Contrato nº 300/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 108/2026/PMBC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026
INEXIGIBILIDADADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APLICAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ´´PRÁTICA DE AUDITORIA PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO´´.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR – RIO 2026, PROMOVIDO PELA CERUTTI ASSESSORIA LTDA. (INSTITUTO ACOLHER), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, LOCALIZADA NA RUA DA ASSEMBLEIA, Nº 10, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, VISANDO À CAPACITAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA FAMÍLIA, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026/FMAS, FORMALIZADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 035/2026/FMAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.677/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 522 mil
Inexigibilidade17/08/2026
ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA · Itapetininga/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica e assessoria em Direito Público e Direito do Trabalho, em especial na atuação contenciosa perante a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, além da atuação em processos judiciais em trâmite no primeiro e no segundo graus de jurisdição, cujas descrições detalhadas, bem como as obrigações assumidas pela contratada, constam do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0021/2024.
SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 138 mil
Inexigibilidade17/08/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MAQUINA. DISPENSA Nº: 88 CONTRATO Nº: 121
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade17/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JET SKYSEA-DOO GTX 230 DO GBS DO CORPO DE BOMBEIROS. ORÇ.193
CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 750
Inexigibilidade12/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA US FERNANDES & ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 039/2025- FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade14/08/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026- Prestação de serviços de guincho, destinados à remoção, carregamento, transporte e descarregamento de veículos leves, máquinas pesadas, equipamentos e implementos pertencentes ou vinculados ao Programa de Infraestrutura Municipal do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Alto Sertão.
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade24/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIVA E SORRIA CREDENCIADA VIA CREDENCIAMENTO 009/2025
Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 163 mil
Inexigibilidade14/08/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - Prestação de serviços de guincho, destinados à remoção, carregamento, transporte e descarregamento de veículos leves, máquinas pesadas, equipamentos e implementos pertencentes ou vinculados ao Programa de Infraestrutura Municipal do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Alto Sertão.
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade30/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO BASICO PARA LICITAÇÃO DE COLETA REGULAR E SELETIVA, TRANSPORTE E TRANSBORDO DE RESÍDUOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - Fornecimento de agregado graúdo (brita), destinado ao atendimento das demandas de pavimentação asfáltica do Município de Riacho de Santana, integrante do Consórcio.
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 83 mil
Inexigibilidade31/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CREDENCIADA VIA CR 005/2026.
Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade14/08/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - Fornecimento de agregado graúdo (brita), destinado ao atendimento das demandas de pavimentação asfáltica do Município de Guanambi, integrante do Consórcio.
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 210 mil
Inexigibilidade27/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (EMISSORAS DE RÁDIO E JORNAIS IMPRESSOS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 147 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 28/2026 - Contratação da empresa 44.053.164 CARMEM IORRANA LIMA GARCIA para realização de treinamento sobre competências socioemocionais e disposições da NR-01, destinado aos professores da rede municipal de ensino, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA, CAROLINA FERNANDES MACHADO PSICOLOGA LTDA, POR MEIO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 63 mil